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Operação da Fazenda combate 'empresas fantasmas' na região de Sorocaba
A Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza nesta quinta-feira (10) uma operação de combate a sonegação de impostos por meio de empresas "fantasmas". A ação acontece em 15 Delegacias Regionais Tributárias do Estado de São Paulo, incluindo Sorocaba e mais oito cidades da região.
A ação tem como alvo 128 contribuintes e conta com a participação de mais de 250 agentes fiscais de rendas. Na região de Sorocaba, 17 empresas são alvo da operação, distribuídas entre as cidades de Votorantim, Araçariguama, Iperó, Pilar do Sul, Porto Feliz, São Roque, Tatuí e Tietê, além de Sorocaba.
A operação Forasteiro tem o objetivo principal de recuperar mais de R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. O Fisco identificou que os maiores volumes de créditos espúrios foram emitidos em 2019, porém ao ampliar a fiscalização, encontrou operações suspeitas também nos últimos quatro anos.
Empresas de fachada
Segundo a Fazenda, uma das articulações identificada tinha como modus operandi a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro Estado.
Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de Notas Fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.
Os 128 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, serão diligenciados a partir desta quinta-feira (10) e deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os estabelecimentos inexistentes dos outros estados envolvidos.
Diversos setores
Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos.
Conforme a secretaria, todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, "uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco". (Da Redação, com informações da Secretaria da Fazenda)