Fórum está sem energia desde o fim do mês de dezembro. Foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS

Atualizado às 16h41

O Fórum Cível e Criminal Ministro Piza e Almeida, em Sorocaba, está fechado há quase um mês, por conta de problemas na rede elétrica do prédio.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a falta de energia decorre de fortes chuvas que afetaram a cabine primária do fórum, no dia 18 de dezembro. O prédio está situado no bairro Alto da Boa Vista, zona industrial da cidade.

"As equipes da área de Administração Predial estão atuando com empenho para retomada da energia com a maior brevidade possível, inclusive com contratação emergencial de empresa especializada para identificação do problema e reparo" destaca o órgão. O Tribunal de Justiça não informou a previsão para a volta do funcionamento do prédio.

O recesso forense do Tribunal de Justiça, em São Paulo, começou no dia 19 de dezembro e se encerrou no dia 6 de janeiro. Em Sorocaba, os profissionais não retornaram ao fórum no dia 7, como era esperado.

O órgão ressalta que, mesmo com o prédio fechado, todas as unidades continuam a prestar o atendimento em sistema de trabalho 100% remoto, o que permite regular tramitação dos processos eletrônicos e o atendimento telepresencial aos advogados.

Outros serviços já estavam sendo realizados on-line em razão da pandemia da Covid-19. Os atendimentos disponíveis podem ser consultados no site do Tribunal.

Prejuízo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba, Márcio Leme, fala sobre os prejuízos e as inseguranças que o fechamento do prédio traz. "Essa situação impede o acesso dos advogados aos processos físicos, que são milhares. Isso causa um prejuízo enorme para a população e também para os advogados." destaca o presidente.

Leme se mostra preocupado com os casos de urgência, em que os profissionais precisam comparecer presencialmente ao órgão. O presidente diz que o fórum fechado — e sem previsão de abertura desde o dia 18 de dezembro — afeta gravemente os processos em andamento. Isso porque, mesmo com a realização de alguns atendimentos via internet, não são todos os processos que podem ser feitos dessa forma.

"O fechamento do fórum impede o atendimento pessoal e o acesso aos processos físicos. Os processos físicos, que são milhares, depende do funcionamento regular do fórum, do atendimento presencial. Além disso, o atendimento da advocacia telepresencial impõe uma série de burocracia, se perde o dinamismo para soluções de situações emergenciais." finaliza ele. (Da Redação)