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Funcionários da APGP descartam greve
Após início dos pagamentos dos salários atrasados na tarde de ontem (20), os funcionários contratados pela Organização Social (OS) Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) descartaram o início da greve por falta de pagamento do salário do mês e do vale-refeição. Eles trabalham em dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e em 15 residências terapêuticas (RTs) de Sorocaba. No total são cerca de 150 funcionários.
Segundo o Sindicato da Saúde (Sindsaúde), que representa a categoria, os pagamentos começaram a ocorrer na tarde de ontem e com isso a paralisação foi descartada. O aviso de greve já havia sido protocolado na Prefeitura de Sorocaba na semana passada, já que os funcionários não tinham recebido ainda o salário do mês de julho, que é pago no quinto dia útil do mês, e nem o vale-refeição. “Eles tinham recebido somente o vale-transporte, mas eles precisam receber o salário para pagarem suas contas, e as demais despesas das famílias. Houve uma reunião na Prefeitura de Sorocaba com a previsão de pagamento da Prefeitura para a APGP e os salários começaram a cair nas contas no período da tarde”, disse o presidente do sindicato, Milton Sanches.
Questionada a respeito, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), informa que recebeu o aviso de greve, porém este ato ainda não foi iniciado. “Vale ressaltar que as responsabilidades trabalhistas pertencem à APGP (Associação Paulista de Gestão Pública)”, disse o Executivo. O jornal Cruzeiro do Sul também questionou a APGP sobre o pagamento dos funcionários, mas até o fechamento desta edição não houve resposta.
Conforme a Prefeitura de Sorocaba, o Caps Viver em Liberdade, situado no Jardim Prestes de Barros, está sem contrato desde o dia 25 de dezembro de 2018. Já a unidade Arte do Encontro, localizada na rua Atanázio Soares, teve seu contrato vencido no dia 14 de fevereiro de 2019. E as 15 Residências Terapêuticas (RTs) que mantêm suas atividades estão com os contratos vencidos desde 18 de fevereiro de 2019. Por problemas na execução dos contratos, a municipalidade entendeu por bem não os prorrogar.
Para dar continuidade na assistência foram publicados dois editais de chamamento, um para a contratação de uma nova instituição para gerir os dois Caps e um segundo para a gestão das 15 RTs. Os dois editais foram revogados.
“Devido a essa situação, as unidades mantiveram os atendimentos e a organização responsável pela gestão, a APGP, recebe seus repasses da Prefeitura de Sorocaba por meio de processo indenizatório. O pagamento feito por indenização precisa ter parecer jurídico de aprovação e a APGP apresentar documentos obrigatórios por lei”, informa.
A Prefeitura de Sorocaba informa ainda que o valor repassado mensalmente é de R$ 816.668,00. O último repasse foi realizado no dia 18 de junho referente ao mês de abril. “O processo indenizatório referente ao mês de maio está na controladoria, a pedido da Secretaria Jurídica, para manifestação do órgão controlador, conforme prevê as legislações vigentes. A previsão é que o pagamento seja realizado nesta segunda-feira (20)”, o que acabou ocorrendo. (Ana Cláudia Martins)