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Gaeco recebe denúncia de possível compra irregular de material escolar em Sorocaba
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recebeu nesta quinta-feira (25) uma representação acerca de possíveis irregularidades na compra de material escolar por parte da Prefeitura de Sorocaba para a Secretaria de Educação da cidade.
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O texto do documento entregue ao Gaeco cita possível situação de compra em duplicidade, superfaturamento, direcionamento de licitação e desrespeito ao princípio da moralidade e da eficiência. O documento afirma que os possíveis atos ilícitos teriam sido praticados pelo prefeito José Crespo e pelo secretário de Educação, André Gomes.
No documento, a vereadora Iara Bernardi (PT), autora da representação, afirma que a Prefeitura de Sorocaba participou do processo de compra de kits escolares para o ensino infantil e ensino fundamental junto ao Fundo Para o Desenvolvimento da Educação (FDE); porém, em um processo licitatório de janeiro de 2019, a municipalidade decidiu comprar novos itens para a rede municipal de ensino, firmando contrato com uma empresa de Uberaba.
O texto mostra, por exemplo, a intenção da Prefeitura de Sorocaba de comprar mais de 100 mil apontadores, cujo valor unitário seria de R$ 5,36, totalizando mais de R$ 544 mil caso houvesse a efetivação total das compras. Apesar de as especificações serem diferentes, a representação da vereadora mostra ainda que o apontador comprado pelo FDE teria valor de R$ 0,36.
O maior custo com os itens da planilha levado ao conhecimento do MP diz respeito ao montante destinado para a compra de lápis de cor escolar com 12 cores -- pouco mais de R$ 1,2 milhão. No total, a projeção de gasto seria de R$ 7,9 milhões. Ainda conforme o documento protocolado, de 33 itens escolares que compõem uma planilha, 18 teriam similaridade, ou seja, já haviam sido adquiridos.
O texto mostra também que grande parte do material ainda não foi distribuído e está concentrada em quatro depósitos da Prefeitura de Sorocaba. A parlamentar pede para que o MP instaure procedimento de investigação, fazendo menção a possíveis atos de corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes em licitação.
O MP não informou qual será o procedimento após a representação. A assessoria da vereadora afirmou que o caso será analisado e encaminhado para São Paulo, por envolver o prefeito municipal, que tem prerrogativa de foro privilegiado.
A Prefeitura de Sorocaba informou nesta quinta-feira (25) que tomou conhecimento do fato por meio da reportagem do Cruzeiro do Sul e lembrou ainda que, como não foi oficializada, não teve acesso aos documentos, “o que dificulta a sua manifestação em torno do assunto”. (Marcel Scinocca)