Iluminação pública

Tramita na Câmara de Sorocaba o projeto de lei que estipula prazo para que a empresa contratada para realizar manutenção da iluminação pública em Sorocaba efetue troca de lâmpadas, quando necessário. Segundo o autor, Fábio Simoa (Republicanos), a manutenção de lâmpadas vem sendo realizada de forma precária e ineficiente, deixando os cidadãos que pagam a Contribuição de Iluminação Pública sem o serviço prestado de forma adequada.

Selo de turismo

A cidade de Itu conquistou recentemente o selo Safe Travels, lançado pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). Segundo a prefeitura, é o primeiro selo de segurança internacional para turismo emitido no mundo, que identifica os destinos que adotaram protocolos globais de saúde e higiene contra Covid-19 e pode ser utilizado por cidades e estabelecimentos privados do Estado de São Paulo. O reconhecimento é da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo junto ao WTTC. O Executivo ainda afirma que a cidade segue as regras de isolamento, não aglomeração, higiene e a adesão regrada à vacinação, procedimentos que colocam Itu pronta para a retomada do turismo, inclusive internacional, quando passeios turísticos voltarem à regularidade.

Prorrogado

O contrato de prestação de serviços técnicos especializados relacionados à tecnologia da informação para a manutenção de todos os sistemas de propriedade da Prefeitura de Sorocaba, celebrado em 8 de março de 2016, foi prorrogado excepcionalmente por 12 meses, a partir de 14 de março de 2021 até 13 de março de 2022. O valor da prorrogação é de R$ 2.405.988,84, conforme a Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras. O sistema é utilizados pela Secretaria da Fazenda, para administração tributária e acessória e da gestão de ISSQN; implantação e manutenção de novos módulos incluindo o fornecimento dos códigos fontes.

Fiscalização sanitária

Reunião virtual realizada pela liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na terça-feira (4) debateu o projeto de lei 596 de 2020, de autoria do Executivo, que trata da fiscalização e inspeção sanitária de produtos de origem animal. O encontro foi solicitado pelos parlamentares na sessão extraordinária que tratou da matéria. Participaram da audiência o secretário de Estado da Agricultura, Gustavo Junqueira, representantes do Ministério da Agricultura, além de lideranças que se dedicam ao tema. De acordo com o texto substitutivo ao projeto, elaborado em reunião conjunta de comissões pelo relator, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), os animais destinados ao abate e as carnes, o pescado, o leite, os ovos, os produtos das abelhas e seus respectivos derivados ficarão sujeitos à fiscalização, inspeção e reinspeção.

Campanha

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB (CTE-IRB), aderiu à campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, uma iniciativa para garantir o aprendizado das crianças e dos adolescentes. A campanha é desenvolvida pelo Unicef.