Apresentações culturais
Projeto visa normatizar as apresentações de trabalhos culturais por artistas de rua nos espaços públicos
O vereador Cristiano Passos (Republicanos) esteve reunido com o secretário municipal da Cultura, Luiz Antonio Zamuner, para debater assuntos relacionados à pasta e para que o parlamentar apresentasse ao secretário o projeto de lei que visa normatizar as apresentações de trabalhos culturais por artistas de rua nos espaços públicos.
O encontro ocorreu nesta segunda-feira (14), na sede da Secretaria Municipal de Cultura. “Estive na Secult para falar sobre nosso projeto de lei, e colocar nosso mandato à disposição da Secretaria de Cultura para ajudar no que for necessário”, explicou o vereador.
De acordo com Cristiano Passos, Zamuner recebeu o projeto, que permite manifestações culturais de artistas nos espaços da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana, tais como praças públicas, estacionamentos; terminais e pontos para embarque e desembarque de passageiros.
Assinaturas para exoneração
Um abaixo-assinado em uma plataforma digital está coletando assinaturas pedindo a exoneração da atual secretaria de Saúde de Pilar do Sul, Cassia Queiroz. A situação teria ocorrido após ela ter afastado uma médica de algumas atividades no rede municipal.
A Prefeitura de Pilar do Sul afirmou na semana passada que o abaixo-assinado “foi iniciado e está sendo impulsionado em redes sociais por amiga íntima da médica integrante do Programa Mais Médicos, que será substituída em função de problemas funcionais durante a execução do contrato de trabalho”. Até a segunda-feira (14), 890 pessoas já haviam assinado o documento.
Orçamento na Câmara
Após ser debatido em audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto de Lei número 154/2021, de autoria do Executivo, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, entra em primeira discussão na 29ª sessão ordinária, a se realizar virtualmente nesta terça-feira (15), a partir das 9h.
O total geral da despesa estimada para 2022 é de R$ 3,054 bilhões, enquanto o total geral da receita estimada é de R$ 3,091 bilhões e a receita corrente líquida, R$ 2,590 bilhões. Já a despesa reestimada de 2021 é de R$ 2,995 bilhões, enquanto a receita geral de 2021 foi reestimada em R$ 2,872 bilhões.
O Executivo salienta que o projeto foi elaborado num momento de incertezas, devido à instabilidade econômica mundial causada pela pandemia de coronavírus, que poderá ter impacto negativo nos valores definidos no projeto.
Ainda segundo o Executivo, em relação ao endividamento do Município (11% em 2022 para um limite legal de 120%), “há equilíbrio para os futuros exercícios”. Foi estabelecida reserva de contingência de 5% da receita corrente líquida. A sessão será totalmente virtual.
Ítalo Moreira
O vereador Ítalo Moreira (PSC) testou positivo para a Covid-19. O anúncio foi feito pela equipe de gabinete do parlamentar de Sorocaba em uma publicação no Facebook nesta segunda-feira (14). Segundo a postagem, Ítalo está em quarentena e a agenda de compromissos presenciais foi cancelada.
O parlamentar trabalha de forma remota. O vereador realizou os testes após apresentar sintomas leves da doença, como coriza e febre. “Pedimos a oração de todos para que ele e todos aqueles que foram atingidos por essa doença vençam o mais rápido possível essa batalha”, conclui o texto. O parlamentar só deve retomar os trabalhos presenciais após realizar novos exames de Covid.