Projeto para cria subprefeitura em Capão Bonito

O prefeito Júlio Fernando (Podemos) apresentou oficialmente na semana passada o projeto da nova Subprefeitura da Vila Aparecida. A nova sede da Administração Regional (Arva) contará com Correios, Serviços Administrativos e Tributários, Sala de Reuniões e demais serviços que facilitarão a vida dos moradores do maior bairro de Capão Bonito.

A obra está sendo licitada e o objetivo do Executivo Municipal é que a construção comece em breve. De acordo ainda com o prefeito Júlio Fernando, o projeto de estruturação da Arva segue indicação feita pelo vereador Josiel Vieira Baitaca na Câmara Municipal.

Rede ampla de apoio

Aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a lei 17.406/2021, que obriga os síndicos ou administradores de condomínios a denunciarem casos de violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes, tem apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

Gabriela Manssur, uma das promotoras mais atuantes na defesa da mulher, disse que a lei é importante por envolver toda a sociedade na luta contra a violência. A promotora também é idealizadora do Projeto Justiceiras, de apoio jurídico, psicológico, socioassistencial, médico a vítimas de violência.

Educação fiscal tem cursos gratuitos

A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) está com as inscrições abertas para três cursos gratuitos de educação fiscal. Além dos fazendários, as aulas podem ser acompanhadas pela população em geral, segundo Gabriel Bernardi, diretor do Centro de Relações Institucionais, Comunicação e Eventos da Egesp, órgão da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).

Os três cursos são ofertados na modalidade à distância (EAD), de forma gratuita e autoinstrucional (sem tutoria). Para emissão do certificado de participação é preciso ter, no mínimo, 70% de aproveitamento.

O curso “ITCMD: Procedimentos” visa colaborar com o entendimento dos processos relativos ao imposto aplicável quando existe transmissão de bens (móveis ou imóveis) de uma pessoa para outra por meio de doação ou herança.

Com carga horária de 10 horas, é direcionado a advogados, oficiais de cartórios e interessados no tema e conteúdo ofertado. As inscrições podem ser feitas até 8 de março e o curso será realizado entre 14 e 28 de março.

Programa Nascentes planta mais de 858 mil mudas

O Programa Nascentes, sob coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (Sima), registrou o plantio de 858.505 mudas somente durante o mês de janeiro de 2022. O número corresponde a 515 hectares, o equivalente a 35 mil campos de futebol.

A restauração no estado de São Paulo é acompanhada pelo Nascentes desde 2015 e até agora já foram plantados 25 mil 444 hectares, com número aproximado de mais de 42 milhões de mudas. Entre as espécies nativas plantadas estão cedros, juçaras, ipês, jequitibás e louros.