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Projeto de lei isenta feirantes da taxa de fiscalização em Sorocaba
Proposta visa fortalecer a agricultura familiar e o contato do produtor com os consumidores
A Prefeitura de Sorocaba protocolou na Câmara, na quinta-feira (16), em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento (TFIF) e Preço Público aos feirantes da cidade. A proposta visa fortalecer a agricultura familiar e o contato do produtor com os consumidores, além do incentivo ao empreendedorismo no município. Diversos estudos foram realizados pelos técnicos da prefeitura para construir a melhor opção ao município, à população e aos feirantes.
Publicações
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) trabalha para lançar o seu próprio portal de publicações oficiais. Com previsão de entrada em funcionamento nos próximos meses, a ferramenta está sendo planejada para substituir a demanda atualmente publicada no Diário Oficial do Estado, gerido pela Prodesp, pertencente ao Poder Executivo.
O Diário Oficial Eletrônico da Alesp, como será chamado, pretende dar mais agilidade e transparência nas informações referentes ao processo legislativo, como projetos de lei e decretos, e também aos atos administrativos, como nomeações de servidores e dados sobre licitações. O DOE-Alesp substituirá, para todos os efeitos legais, a publicação em qualquer outro meio oficial, exceto quando a legislação impuser a divulgação em um veículo específico.
Luto
Em nome dos parlamentares e servidores da Câmara de Sorocaba, o vereador Cláudio Sorocaba (PL) emitiu nota nesta sexta-feira (17) lamentando a morte de Pedro Américo de Arruda, servidor do Legislativo, aos 39 anos, devido a problemas de saúde. “Pedro era um servidor muito querido na Casa, muito responsável e que trabalhou com muita dedicação no expediente do nosso Legislativo. Todos nós lamentamos muito a sua morte, expressando nosso profundo pesar à sua família”, escreveu Cláudio Sorocaba.
O servidor Pedro Américo de Arruda nasceu em 31 de outubro de 1984. Ele ingressou na Câmara em 13 de março de 2006 e trabalhava como Diretor da Divisão de Expediente Legislativo. Ele foi sepultado no cemitério Pax nesta sexta-feira (17).