Sorocaba integra Rede de Ouvidorias parceiras do Ministério Público

Sorocaba formalizou, na segunda-feira (11), a adesão à Rede de Ouvidorias Municipais, parceiras da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

A medida viabilizará o encaminhamento, diretamente à Ouvidoria Municipal, das manifestações de caráter administrativo que ingressem no MPSP, de maneira rápida e desburocratizada.

As manifestações recebidas pela administração local, mas que sejam de interesse do Ministério Público, poderão ser prontamente enviadas à Ouvidoria do MPSP.

Uma das cláusulas da parceria estabelece que os cidadãos podem registrar suas manifestações de maneira sigilosa, sendo que o município fica responsável pelo armazenamento e pela não divulgação desses dados.

No Mapa das Ouvidorias Municipais, o MPSP disponibiliza informações sobre as estruturas montadas pelo Poder Público com o objetivo de receber e dar andamento às manifestações apresentadas por cidadãos.

O documento tem a assinatura de Tiago Zarif, ouvidor do MPSP; do prefeito Rodrigo Manga; Evandro Bueno da Silva, ouvidor-geral do município; Robles Matheus Soares Vaz, coordenador de Proteção de Dados; e Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, controlador-geral de Sorocaba.

25 anos

O Jubileu de Prata da Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios (Uniten) será comemorado nesta quinta-feira (14), às 19h, em sessão solene da Câmara Municipal de Sorocaba.

A Uniten presta serviços de formação e qualificação profissional de trabalhadores e na geração de renda das famílias. A iniciativa da homenagem é do vereador Luis Santos (Republicanos).

Contra o mosquito

A CCR ViaOeste iniciou nesta quarta-feira (13) a distribuição de folhetos nas praças de pedágio com orientações para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika em apoio às ações do Governo do Estado de São Paulo contra o inseto e sobre a importância de eliminar os criadouros do Aedes aegypti, para evitar o aumento das doenças.

Profissão...

A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4816/2023, de autoria da deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), que cria a profissão de multimídia no Brasil. Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

...multimídia

O multimídia é o profissional apto a exercer atividades em áreas de criação, produção, captação, edição, planejamento, disseminação ou distribuição de conteúdos de sons, imagens, animações e vídeos nos diferentes tipos de mídias eletrônicas e digitais de comunicação e entretenimento.

A profissão poderá ser exercida por diplomados em cursos de graduação, pós-graduação ou de nível médio de educação técnica. Profissionais com experiência mínima comprovada de um ano em atividades correlatas também poderão ter a garantia do exercício da profissão.

Recesso

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Roque estão suspensas em virtude do recesso previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa de Leis para os meses de dezembro e janeiro.

A última sessão de 2023 foi realizada na terça-feira (12). Durante esse período, tanto o chefe do Poder Executivo quanto o presidente da Câmara podem convocar sessões extraordinárias, se houver necessidade de votação urgente de algum projeto de lei.

Os demais trabalhos dos vereadores e atividades institucionais da Casa de Leis seguem normalmente no período. O retorno das sessões ordinárias será no dia 6 de fevereiro, às 18h.