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A Força do Legislativo
O presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, Adilson Cézar, concedeu entrevista à TV Câmara dando continuidade ao ciclo de programas com o tema “A Força do Legislativo”, em comemoração aos 366 anos da cidade de Sorocaba. Professor e historiador, o entrevistado falou sobre episódios marcantes da época da fundação da cidade e também o papel da Câmara Municipal nesse contexto. Ele falou sobre a importância de Sorocaba durante o Bandeirismo, movimento expansionista desenvolvido por São Paulo para ampliar as áreas de dominação no interior do país, na época ainda uma colônia de Portugal. “Sorocaba é fruto do Bandeirismo e terra geradora de bandeirantes”. O professor falou também sobre o período do Tropeirismo, quando Sorocaba ganha importância, por conta de sua localização e relevo.
Ficha-suja
O adiamento das eleições municipais em função da pandemia de Covid-19 poderá beneficiar candidatos com a ficha-suja. Na prática, a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 estejam nas urnas em novembro, cenário que não ocorreria sem o adiamento do pleito. A controvérsia vai ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderá aumentar o número de postulantes a prefeito e a vereador aptos a pedir o voto dos eleitores.
ETA Vitória Régia
A prefeita Jaqueline Coutinho (PSL), acompanhada do diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba, Mauri Gião Pongitor, engenheiros e diretores da autarquia, percorreu todas as frentes de trabalho das obras da ETA Vitória Régia, incluindo a estrutura de captação de água bruta no rio Sorocaba; bloco hidráulico; subestação de energia elétrica (geradores e painéis de controle); prédio de dosagem dos produtos químicos; unidade de oxidação intermediária (produção de ozônio); reservatório de água de 7,5 milhões de litros e estação elevatória de água tratada. O diretor-geral da autarquia destacou à prefeita que a captação, adução, tratamento e distribuição de água a partir do rio Sorocaba somente se tornou possível com a execução do complexo de obras do Programa de Despoluição do rio Sorocaba.
Prevenção de incêndios...
Foi aprovado em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (6), projeto de lei do vereador Engenheiro Martinez (PSDB), que acrescenta o artigo 2º-A à Lei 11.418, de 21 de setembro de 2016, estabelecendo novos procedimentos para prevenção de incêndios em obras públicas no município. A matéria prevê que, a partir dos próximos procedimentos licitatórios de obras públicas a serem iniciadas, deverá ser incluída previsão, a partir do Termo de Referência, de que é responsabilidade do próprio construtor, vencedor da concorrência pública, o dever de arcar com os custos e procedimentos necessários à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), expedido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
...em obras públicas
Com parecer favorável da Comissão de Justiça da Câmara, o projeto deixa claro que a obrigatoriedade será para os próximos procedimentos licitatórios. Martinez explicou que a atual lei que regulamenta os critérios de prevenção de incêndios e emergências em edificações não trata dos projetos de construção de obras públicas.