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Apoio à Lava Jato
Lideranças políticas usaram suas contas no Twitter para postar fotos e vídeos de carreatas em defesa da Operação Lava Jato em algumas cidades brasileiras. O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro afirmou em sua conta na rede social que o “legado da Lava Jato é do povo brasileiro que não admite corrupção, desvio de dinheiro público e impunidade”.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também destacou as manifestações de apoio “em diversas cidades do Brasil”. “Os apoiadores fizeram o ato na forma de carreata, usaram máscaras e permaneceram dentro dos carros durante todo o trajeto, evitando aglomerações e respeitando o distanciamento”, destacou Dias.
Receita do pré-sal
O Senado aprovou na quinta-feira uma mudança na distribuição da receita obtida com a exploração de petróleo e gás natural na área do pré-sal. Atualmente, os fundos são repassados integralmente ao Fundo Social, criado em 2010.
O projeto agora vai à sanção presidencial. Conforme a mudança, 30% dos recursos arrecadados pela União com o pré-sal vão para o Fundo Social; 30% para os fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM); 20% para a União, que deve empregá-los em saúde e educação; e 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto).
Ajuste fiscal em SP
A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp) apontou contradições na conta apresentada pelo governo paulista e salienta que categoria deve rejeitar programa de demissão voluntária proposto pelo governador João Doria. A entidade divulgou nota em que contesta os critérios do plano de ajuste fiscal anunciado, cuja proposta será enviada à Assembleia Legislativa.
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O principal ponto de discordância, conforme a Afpesp, diz respeito ao corte de servidores, “mesmo por meio de demissão voluntária, considerando o impacto social da medida, agravado neste momento pelas dificuldades que a Covid-19 está impondo à sociedade e as famílias”.
Adélio Bispo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. Ministros entenderam que ele deve continuar em presídio diante da falta de hospital para tratamento psiquiátrico. Em junho do ano passado, a Justiça absolveu Adélio pela facada, ocorrida durante a campanha eleitoral de 2018 em Juiz de Fora. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por causa de transtorno mental.