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Derrite libera R$ 1 milhão para a saúde
O deputado federal Capitão Derrite (PP) conseguiu a liberação de R$ 1 milhão para o combate à Covid-19 em Sorocaba. Os locais beneficiados serão a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Santa Lucinda. Segundo Derrite, R$ 500 mil serão destinados à Santa Casa e a outra metade do valor será voltada ao Hospital Santa Lucinda. O repasse foi feito pelo Ministério da Saúde aos municípios em 27 de agosto. O recurso já está no Fundo Municipal de Saúde para ser distribuído às instituições. Com esse dinheiro, já são R$ 10,9 milhões destinados para a saúde de Sorocaba por meio do deputado federal Capitão Derrite. A lista inclui R$ 1,4 milhão para a Associação Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos; R$ 1 milhão para o BOS; R$ 2,5 milhões para o GPACI; R$ 1,5 milhão para a Santa Casa; R$ 500 mil para o Santa Lucinda e R$ 1 milhão para o Fundo Municipal de Saúde.
Regularização Fiscal
Já está em vigor a lei número 12.221 de 2020 que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal do Município - PERFIS. O programa é destinado a promover a regularização de débitos tributários ou não e inscritos em Divida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, constantes dos registros da Secretaria da Fazenda de Sorocaba (Sefaz). A lei visa a regularização de débitos do ano e vencidos até 31 de julho de 2020, que deverão ser atualizados na forma da legislação vigente até a data da formalização do pedido de ingresso, a serem recolhidos, em moeda corrente, com redução de 100% do valor da multa moratória e 95% do valor dos juros de mora, em caso de quitação à vista. A iniciativa é do vereador Engenheiro Martinez (PSDB),
Material de escritório
A Câmara de Sorocaba abriu, no último dia 25 de agosto, um processo de pregão eletrônico para a aquisição de materiais de escritório. A Casa estima gastar pouco mais de R$ 47 mil na compra de itens como 60 cadernos de 96 folhas, 1.300 canetas esferográficas na cor azul, 70 pendrives de 32 gigabytes e 336 marca-textos de cores diferentes. A lista tem, ao todo, 39 tipos de produtos de escritório diferentes. O valor oficial da compra deve ser divulgado ao fim do processo de aquisição.
AC/DC
Durante a sessão ordinária de ontem da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vários deputados comentaram a substituição dos termos Antes de Cristo e Depois de Cristo por Antes da Era Comum e Depois da Era Comum, sugerida por professora da rede estadual durante aula ministrada em ambiente virtual. Um dos parlamentares que comentou a situação foi o deputado Tenente Nascimento (PSL), que repudiou a sugestão. “Não mexam com os cristãos, com as nossas crianças. A Frente Parlamentar Evangélica está tomando providências”, disse antes de mostrar vídeo no qual a professora afirma que a Secretaria da Educação mudou o entendimento das siglas AC e DC.
Combate à pandemia
O valor arrecadado para o combate à pandemia do novo coronavírus em Sorocaba chegou a R$ 48.607.907,36. Conforme o Portal da Transparência, a última transferência feita ao Poder Executivo ocorreu em 24 de agosto no valor de R$ 9.902.031,00. Até o momento, o município já comprometeu R$ 34.883.381,42 em ações relacionadas à Covid-19. O valor representa 71% do montante arrecadado. Sobre as despesas, a cidade já liquidou pouco mais de R$ 22 milhões.