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Nomes de ruas e datas comemorativas
Dos 153 projetos de leis votados e aprovados pela Câmara de Vereadores de Sorocaba (SP) em 2018, cerca de um terço, 53 deles, são de denominações de ruas, praças, próprios municipais, ponte e fechamento de via. Dessas 53 propostas aprovadas, pelo menos 50 delas são de autoria do Executivo, e as outras três de vereadores. Além disso, entre os 153 projetos de lei aprovados pelos vereadores no ano passado, no período de 1º de janeiro a 14 de dezembro (data da última sessão ordinária), 19 de autoria dos próprios parlamentares são relativos a datas como “Dia do Atleta”, “Dia do Futebol”, entre outras. Somando-se os 53 projetos de lei sobre denominação de ruas, praças e próprios municipais, mais os 19 de datas comemorativas, o que totaliza 72 propostas aprovadas pelos vereadores em 2018. O total de 72 propostas aprovadas representa praticamente quase a metade de todos os 153 projetos de lei aprovados pelos 20 vereadores no ano passado. Ao todo, 332 projetos de lei foram apresentados em 2018, sendo 133 de autoria do Executivo e 199 dos vereadores. Foram realizadas no total 80 sessões ordinárias e 46 extraordinárias. Resta saber que tipos de projetos de lei serão apresentados quando não tiver mais ruas, praças ou próprios municipais para receber denominação ou quando todo o calendário anual for preenchido com datas comemorativas.
Edital para a merenda escolar
A Prefeitura de Sorocaba deve publicar ainda nesta primeira semana de janeiro o edital para a contratação de empresa responsável pelo fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino. Atualmente, o contrato é mantido de forma emergencial com fornecedora que foi citada nas investigações realizadas no ano passado pela CPI da Merenda realizada pela Câmara de Sorocaba. O prazo de término do contrato é 5 de fevereiro próximo. O Executivo informa que o termo de referência está pronto e também explica que as sugestões feitas pela CPI foram seguidas para a elaboração do edital. Segundo a Prefeitura, entre as mudanças, foi alterado o modelo de prato servido para aquisição de gêneros. O relatório final da CPI destacou que a mudança realizada em 2016 no modelo de contrato da merenda, prevendo o pagamento pela quantidade de pratos servidos, possibilita irregularidades e dificulta a fiscalização.
Mesa Diretora inicia trabalho
A nova Mesa Diretora da Câmara de Sorocaba iniciou ontem as atividades no Legislativo. No 1º dia como presidente da Casa, o vereador Fernando Dini (MDB) afirmou que vai empenhar esforços para conciliar a relação entre Executivo e Legislativo. “Precisamos aparar quaisquer divergências políticas que temos na cidade. O consenso deve ser o tom do nosso trabalho. Vamos buscar o diálogo para desenvolver políticas públicas, preservando a independência dos poderes, mas buscando a harmonia”, diz.