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Prefeitura já empenhou R$ 7,6 milhões na pandemia
Sorocaba já contratou R$ 7.677.630,31 em despesas para o enfrentamento da pandemia. Esse valor é referente somente aos comprometimentos financeiros de 2021.
Desse total, R$ 5.552.056,00 já foram pagos. A maior parte foi destinada para leitos hospitalares. Vale frisar que a cidade ainda não recebeu nenhum recurso neste ano.
Em 2020, o município recebeu R$ 59,1 milhões para o enfrentamento da pandemia. Os dados dos Portal da Transparência apontam gastos de R$ 51,4 milhões.
Falando nisso...
Foi publicado nesta quinta-feira (11) no jornal do município o termo de prorrogação de convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde de Sorocaba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba.
O objeto é disponibilização de 15 leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com suspeita ou contaminados por Covid-19. O prazo é de 28 dias e o valor é de R$ 939.649,20.
Aprovados
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram 22 projetos de lei na quarta-feira (10). As iniciativas são de diversos segmentos, incluindo temas relacionados à pandemia.
Para que a ordem de vacinação seja respeitada, os parlamentares Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos) assinam o projeto de lei que define penalidades para agentes públicos e cidadãos que infringirem as regras do plano de imunização elaborado pelo Estado ou Governo Federal.
Heni Ozi Cukier teve outra proposição aprovada. Também estabelecendo sanções para quem contrariar princípios legais relacionados à pandemia, a iniciativa define penalidades administrativas aos agentes públicos estaduais que cometerem atos de improbidade com recursos destinados ao combate da crise sanitária e seus efeitos.
Os projetos seguem para apreciação do governador, que poderá sancioná-los ou vetá-los.
Interesse turístico
Foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado de São Paulo, o projeto de lei que faz de Itapetininga um município de Interesse Turístico.
Essa proposta, de autoria do deputado estadual Edson Giriboni (PV), teve início na gestão do ex-secretário de Cultura e Turismo do município, Beto Hungria. Segundo Giriboni, é “um incentivo ao setor de turismo, um grande gerador de renda e emprego”.
“Esperamos que esse projeto seja aprovado, como outros de nossa autoria que beneficiaram Campina do Monte Alegre e Apiaí”, disse o deputado em uma rede social.