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Redução de orçamento preocupa setor cultural de Sorocaba
De acordo com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), a Secretaria da Cultura terá uma das menores dotações do orçamento municipal, algo como 0,3% do orçamento municipal, recursos insuficientes para uma cidade com quase 700 mil habitantes. A redução da verba destinada anualmente à Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba, a Fundec, para o próximo exercício, preocupa seriamente a todos os que se interessam pelo ensino de cerca de 800 alunos, orquestra sinfônica de Sorocaba e suas todas formações e apresentações artísticas da cidade.
Uma redução dessa magnitude, em mais de 40%, implicaria no encerramento de atividades da Fundec, prejudicando os alunos, músicos e professores e a todos que se beneficiam gratuitamente de suas atividades socioculturais. Com os recursos que recebe, ela mantém a Orquestra Sinfônica, seus músicos e professores para aproximadamente 800 alunos.
A entidade tem somente quatro funcionários administrativos, o restante é formado por músicos e professores. Com a redução projetada, não será possível sequer cobrir a folha de pagamentos da instituição, que é um verdadeiro polo difusor de cultura da cidade.
LOA 2021
A próxima rodada das Audiências Públicas sobre a Lei Orçamentária anual (LOA 2021) será na segunda-feira (5), às 14 horas. Serão ouvidas as secretarias de Governo, Comunicação, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo; Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico, Segurança Urbana, Controladoria Geral do Município, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba e Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais.
A terceira e última rodada será na quarta-feira (7), às 14 horas, com a participação das secretarias da Fazenda; Recursos Humanos; Administração; Planejamento; Serviços Públicos e Obras; Educação e Saúde.
Constituição paulista
Na próxima segunda-feira (5), a Constituição paulista completa 31 anos. O texto que organiza o Estado mais pujante do país foi fruto de um amplo debate na Assembleia Legislativa.
A Constituição paulista demandou muito trabalho por parte dos parlamentares escolhidos com essa missão em um processo que durou cerca de 12 meses. Os deputados da Assembleia Constituinte foram eleitos em 1986, na disputa considerada a mais democrática da história do Brasil. Naquele ano, mais de 14 milhões de paulistas foram às urnas, cerca de 53% da população do Estado, o maior índice de comparecimento em São Paulo até então.
Corredores de Biodiversidade
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), receberá até a próxima quinta-feira (8) as inscrições para as vagas remanescentes destinadas às entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho do Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade (CPNMCBio) para o biênio 2020/2021. Podem indicar representantes para habilitação no processo de eleição do conselho os seguintes segmentos: organizações não governamentais ambientalistas, associações civis com previsão estatutária na área de meio ambiente, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê e representantes do movimento sindical indicados pelas centrais sindicais. (Da Redação)