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Voto de Rosa Weber
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou ontem contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O julgamento está em andamento em sessão virtual e pode durar até 14 de dezembro. Com o voto dela, o Supremo tem agora cinco votos favoráveis à tese de reeleição e três contrários. Dos cinco ministros que entendem ser possível liberar a reeleição, apenas o ministro Nunes Marques, recém-indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, apresentou a ressalva de que a reeleição não seria cabível caso o candidato já tenha sido reeleito uma vez, o que na prática barra os planos de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os demais, Gilmar Mendes, relator do caso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, liberaram a recondução de Maia e Alcolumbre.
Eleições em Macapá
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, esteve ontem em Macapá, para acompanhar os trabalhos de preparação para a eleição municipal que será hoje. A votação na capital do Amapá deveria ter sido realizada mês passado, mas foram adiadas em razão de apagões de energia elétrica que atingiram a cidade. Por mais de três semanas, o apagão e a instabilidade no fornecimento de energia provocaram desabastecimento de luz, água e perdas de alimentos. Hoje será a votação em primeiro turno. O segundo turno, se houver, será no dia 20. “Achei que era importante estar aqui com vocês, para que vocês saibam que a gente se preocupa. Esperamos que as eleições corram bem”, disse o ministro, segundo nota divulgada pelo TSE.
Calendário do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou em seu site, na semana passada, o calendário de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual, informa o INSS.
14º a aposentados
Enquete realizada pelo Instituto DataSenado mostra que 99% das pessoas consultadas concordam com a criação do 14º salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Social em razão da pandemia de coronavírus. O pagamento adicional é previsto no Projeto de Lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), e beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão. O projeto teve origem em ideia apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributarista.