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Inquérito de 2015 sobre a barragem da CBA em Alumínio está ativo
O Ministério Público do Estado (MPE) abriu em 2015 um inquérito civil, na Comarca de Mairinque, para apurar a possível existência de riscos ao meio ambiente e à segurança da população por conta do funcionamento da barragem -- mantida pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) -- para exploração de minérios no município de Alumínio, na região de Sorocaba. Isso ocorreu após a tragédia com a barragem de Mariana, em Minas Gerais, dia 5 de novembro de 2015. Três anos passados desde a abertura, o inquérito continua ativo e atualmente o MPE aguarda um segundo laudo sobre a barragem para avaliação e prosseguimento dos trabalhos.
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Quem acompanha o ritmo das providências é a promotora de justiça Annuziata Alves Iulianello. Em dezembro de 2015, quando a informação sobre a existência do inquérito foi divulgada, o MPE havia solicitado que a CBA informasse no prazo de 30 dias que providências adotaria para prevenir e evitar acidentes ligados à atividade de mineração, mais exatamente no que diz respeito ao possível rompimento de barragem. Pediu, também, que a empresa apresentasse as licenças que obteve para funcionar e informasse qual a data da última fiscalização lá realizada, bem como do último incidente. A Votorantim Metais CBA informou na época, em nota, que cumpria com a legislação vigente e apresentaria os documentos ao órgão fiscalizador no prazo solicitado.
Ontem, o MPE, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que após esses primeiros procedimentos o órgão solicitou um laudo de avaliação da barragem. Elaborado pelo Centro de Apoio à Execução (Caex), órgão de suporte técnico às promotorias, o documento considerou “ok” a situação da barragem, mas o mesmo órgão solicitou informações complementares à CBA, à Cetesb e à Prefeitura de Alumínio. De posse desses novos dados, o Caex atualmente trabalha na elaboração de um novo laudo.
Anteontem, em nota, a CBA informou que possui um “sistema robusto” de gestão de segurança que garante a integridade física de suas barragens. Esse sistema contempla monitoramentos diários, semanais e mensais, que são enviados aos órgãos fiscalizadores de acordo com a legislação. Além do monitoramento interno, as barragens são auditadas mensalmente por uma empresa independente especializada e de competência reconhecida internacionalmente.
Prefeito
Ainda ontem, o prefeito de Alumínio, Antonio Piassentini, visitou a barragem em companhia do presidente da CBA, Ricardo Carvalho. A reportagem esteve no fim da tarde na Prefeitura e na sua casa, para que ele falasse sobre as impressões da visita, mas não o encontrou nos dois locais.