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Investe Sorocaba atuará na busca de novas parcerias
A operação urbana consorciada será um dos principais objetivos da Investe Sorocaba, nova autarquia inaugurada nesta quinta-feira (6) em solenidade com participação de membros do poder Executivo, incluindo o prefeito José Crespo (DEM), do Legislativo e de outras instituições. A instituição, presidida por Maurício Campanati, já está funcionando em salas da Escola de Gestão Pública de Sorocaba, no Alto da Boa Vista.
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A chamada operação urbana consorciada, entre outras coisas, autoriza o poder público municipal a conceder, dentro de um perímetro definido em lei própria, índices e parâmetros urbanísticos adicionais àqueles previstos na legislação ordinária, como o Plano Diretor da cidade. Ela trata, em especial, da ocupação do solo, em troca de contrapartida a ser paga pelo interessado.
Como exemplo, Campanati falou da avenida Faria Lima, em São Paulo. Segundo ele, o governo municipal de São Paulo não tinha dinheiro para fazê-la, se valendo da venda de um “certificado” que abria a possibilidade de aumento no coeficiente construtivo. “Captou esse dinheiro e foi feita a via”, diz.
Ainda conforme ele, o BRT pode ser um dos projetos municipais com grandes chances de ser usado pela operação urbana. “A operação urbana consorciada ajuda a colocar em pé toda e qualquer estrutura que o município precisa. Isso permite que o empreender aumente o seu potencial de construção, por exemplo”, destaca.
Com cinco funcionários e aprovada em janeiro pela Câmara, a nova autarquia também pode intermediar empréstimos para a cidade, sempre consultando as secretarias que atendem a área em que se estiver trabalhado. Captação de recursos a médio e longo prazo é a principal frente de atuação da Investe.
A nova instituição, conforme lei aprovada na Câmara, terá plano de metas e aferição de resultado através de obrigações semestrais.
Solenidade
A solenidade de inauguração ocorreu na Escola de Gestão Pública de Sorocaba, onde salas foram cedidas para a autarquia. O prefeito José Crespo afirmou em seu discurso que já está colhendo frutos de sua administração, citando a inauguração na gestão compartilhada nas duas Unidades Pré-Hospitalares Norte e Oeste e da implementação da Investe Sorocaba.
“Com essa harmonia, vamos conseguir muito mais, mais até do que pretendíamos no nosso plano de governo”, afirmou. “A investe vai preparar a cidade do futuro”, acrescenta.
Em seu primeiro discurso público à frente da instituição, Campanati agradeceu a Crespo pela oportunidade e aos secretários pela parceria. Ele também falou dos desafios e convidou a população para a participação da sociedade na gestão da autarquia.
O evento também contou com membros da Câmara de Sorocaba, entre eles o presidente, Fernando Dini (MDB), além de outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Delegacia Regional do Trabalho de Sorocaba. (Marcel Scinocca)