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Manifesto cobra redução de salários públicos em Sorocaba
Cinco entidades de Sorocaba se manifestaram na defesa de que prefeita, secretários municipais, vereadores e assessores parlamentares tenham seus salários reduzidos em prol do enfrentamento da pandemia de coronavírus. O manifesto público foi divulgado em 7 de maio.
Na sexta-feira, dia 8, ou seja, um dia depois, o Executivo enviou um ofício à Câmara, sugerindo a redução dos vencimentos da prefeita e secretários. Até esta segunda-feira (11), a Câmara ainda não havia se manifestado sobre de que forma deverá proceder após ter sido oficiada.
O documento público é assinado pela Associação Comercial de Sorocaba (Acso), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp Sorocaba), Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba (Sincomerciários) e Sociedade Médica de Sorocaba.
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“Quando, no dia 16 de abril passado, exatamente três semanas depois de Sorocaba ter sido a pioneira no Estado de São Paulo a ter decretado estado de emergência em razão da pandemia do coronavírus, a prefeita de Sorocaba anunciou, conforme amplamente noticiado pelos sites, jornais, rádios e TVs de nossa cidade, que iria propor à Câmara de Vereadores, via projeto de lei, redução salarial dela e dos secretários”, abre o documento citando a Jaqueline Coutinho (PSL).
“Imaginávamos que estaríamos vendo o que sempre desejamos: a sintonia do poder público e da sociedade civil em momentos de extrema necessidade como este pelo qual todos, indistintamente, estamos passando”, continua.
“Nós, da iniciativa privada, desde o primeiro dia da quarentena, que já está completando nove semanas, com as portas fechadas da maioria dos estabelecimentos comerciais, seguindo as normas e orientações da Ciência que, neste momento, é quem nos deve, de fato, dar o norte a ser seguido, assumimos a nossa cota de sacrifício. De forma imediata. Frise-se isso”, aponta do documento.
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O texto segue e, de forma enfática, afirma que não viu, até a data em que foi divulgado, movimento concreto na sentido da redução. “Infelizmente, quase terminada a primeira semana de maio, não vemos até o momento nenhum movimento concreto de intenção da prefeita em diminuir o seu salário e dos seus secretários. E, pior, é o silêncio dos membros do Poder Legislativo. Os vereadores e seus cinco assessores diretos, aqueles de livre nomeação, seguem ganhando seus vencimentos de maneira integral. Seguem, portanto, no conforto dos seus lares e com seu dinheiro, aquele que vem do sacrifício do cidadão, intacto. Chega!”, afirma o texto em tom de desabafo.
Na sexta-feira, dia 11, a prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PSL), informou que encaminhou à Câmara de Vereadores um ofício no qual sugere a redução de 20% do valor de seu próprio salário e a dos secretários municipais. Conforme o ofício, a medida valeria pelo período de dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, caso necessário, porém somente a partir do dia 1º de julho.
Até esta segunda-feira (11), a Câmara ainda não havia se manifestado sobre de que forma deverá proceder após ter sido oficiada pela Prefeitura em torno da redução. Existe a expectativa de que nessa posição ao Executivo também venha algo em resposta à redução dos vencimentos dos parlamentares. Essa redução foi promessa do presidente da Casa, vereador Fernando Dini (MDB), em 16 de março.
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“Este manifesto não é pessoal. Não queremos atingir a pessoa A ou B ou C. Nosso objetivo é sensibilizar o político, o representante do povo, para ele se igualar no sacrifício que o seu representado está fazendo. É sensibilizar o político a sentir na pele o que o povo está sentindo. Nosso objetivo é sensibilizar o político a tirar dos funcionários públicos que ganham salários exorbitantes, que neste momento é qualquer quantia acima dos R$ 12 mil, o que exceda esse valor”, diz o documento. Por fim,afirma que “chega de político e uns poucos funcionários públicos viverem na bolha que vivem, apenas no conforto, à custa do sacrifício do cidadão comum, aquele que ganha a vida na iniciativa privada”.
Embora seja uma prerrogativa da chefe do Executivo encaminhar projetos de lei à Câmara dos Vereadores, a redução do próprio salário e a do secretariado deve ser de iniciativa do Legislativo, conforme artigo 29 da Constituição Federal. (Marcel Scinocca)