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Ministério Público apura falta de repasse para a Abos
O Ministério Público, por meio da promotora de justiça Cristina Palma, iniciou um procedimento preparatório de inquérito civil para verificar o motivo que a Prefeitura de Sorocaba não está lançando edital que permita a participação da Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba (Abos). Desde 2017 a entidade não recebe repasse de verba da Prefeitura e no ano passado quase teve de fechar as portas. O caso chegou ao MP numa representação por parte do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas).
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De acordo com Ana Lúcia Medolago, coordenadora da entidade, quando chegou o período de renovação do contrato, não saiu qualquer edital que a Abos pudesse se enquadrar. “Desde então estamos passando por uma série de dificuldades e no ano passado quase encerramos o trabalho”, lamenta. O que tem conseguido ajudar é o Bazar da Pechincha, que a entidade mantém, e as doações recebidas. “Estamos sobrevivendo, mas tivemos de dispensar funcionários e cortar bastante coisa.”
A Abos oferece hospedagem de segunda a sexta-feira para pacientes com câncer que vêm de outras cidades fazer tratamento em Sorocaba. A capacidade é para 40 pessoas. São disponibilizadas cinco refeições diárias e serviço de motorista para levar ao tratamento.
A entidade ainda distribui medicamentos para controle da dor, tendo 11 mil pessoas cadastradas, e faz empréstimo de cadeira de rodas, cama hospitalar, cadeira de banho e muleta para o público oncológico cadastrado.
Questionada sobre o assunto, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias), informou que fez visitas técnicas à Abos e orientou a entidade que o plano de trabalho apresentado não contemplava ações que atendessem ao disposto nas normativas do Sistema Único de Assistência Social (Suas), pois as ações desenvolvidas eram prioritariamente de prestação de atendimento na área de Saúde. “Dessa forma, a entidade deveria rever as propostas de atendimento e readequar o plano proposto conforme preconiza a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, ou, se entendesse que deveriam permanecer com o plano de trabalho, discutir sobre sua certificação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas)”, informou o órgão.
A Sias ainda ressaltou que reconhece a relevância do trabalho desenvolvido pela entidade “e sempre se colocou à disposição para prestar as orientações, a fim de que possam participar de editais que contemplem as demandas que atendem”.
A reportagem procurou a promotora para saber sobre o andamento da investigação, mas a informação é que ela estava em audiência e até o fechamento desta edição não havia retornado a ligação. A Abos fica na rua João Crespo Lopes, 415, Jardim América. (Daniela Jacinto)