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Ministério Público questiona situação da Locomotiva 10 em Indaiatuba
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento preparatório de Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Locomotiva a Vapor nº 10 da Estrada de Ferro Sorocabana (EFS), atualmente localizada em Indaiatuba, na Região Metropolitana de Campinas (RMC).
No documento, o MP questiona o estado de conservação do bem histórico e a falta de condições de uso do mesmo.
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O procedimento do MP, de responsabilidade do promotor Jorge Alberto Marum, foi aberto na quarta-feira (26). Marum pede informações sobre o caso para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec), além das prefeituras de Sorocaba e Indaiatuba.
O promotor dá prazo de 30 dias para que as instituições se manifestem.
A representação
No documento que fundamenta a abertura do chamado procedimento preparatório de inquérito civil, o aposentado Antônio Carlos Sartorelli, filho de ferroviário, dá detalhes de como ocorreu a transferência da locomotiva para Indaiatuba, em tese irregular, e de como ela está atualmente.
Em 20 de setembro de 2001, segundo a representação, a Maria-Fumaça nº 10 foi retirada de Sorocaba em desobediência a uma resolução do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP) de 19 de junho de 2001 que reconhecia o seu valor histórico para a cidade.
Ainda conforme o documento, a locomotiva foi inicialmente levada para a chácara de um restaurador, em Votorantim. Na sequência, com alegados fins turísticos e culturais, ela foi enviada para Indaiatuba em 2002.
A representação cita ainda informações de um funcionário da Fiec, o qual teria informado que a locomotiva não estava servindo ao propósito inicial ao menos desde 2015, e destaca marcas de corrosão e pichações em vários pontos do bem histórico.
Anexo à representação há um relatório de inspeção de 2013 realizado pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA) registrando que a Locomotiva nº 10 naquela época já estava na condição de “não funciona”.
“Se o objetivo de retirar a locomotiva de Sorocaba era garantir que fosse mantida em funcionamento e sob cuidados (o que não está ocorrendo -- frise-se), tais ações poderiam perfeitamente ter sido desenvolvidas nesta cidade, que inclusive o vem fazendo com excelência com a Locomotiva nº 58, com funcionamento turístico pela Prefeitura de Sorocaba”, destaca o denunciante em um trecho da representação.
Por fim, Sartorelli pede para que a representação seja aceita com a finalidade de promover uma ação judicial no sentido de restituir a locomotiva à cidade de Sorocaba.
A locomotiva pertence à União, por intermédio do DNIT. Diversos documentos foram anexados ao procedimento, incluindo leis, cópias de convênios e matérias jornalísticas do jornal Cruzeiro do Sul.
A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura disse que não tem conhecimento oficial do procedimento do MP e por isso não comentaria a questão. (Marcel Scinocca)