{{siteName}}
Mudança no orçamento do Saae
Foi aberto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5 milhões. Os recursos serão destinados a suplementar dotação do orçamento sobre sistema de abastecimento de água, esgoto sanitário e drenagem urbana ampliação e manutenção do sistema de tratamento de água e investimentos.
Em liberdade
Até o final de outubro, sete meses após o início da pandemia do novo coronavírus, um total de 6.309 detentos foram colocados em liberdade no Estado de São Paulo. Ao longo do período, em função da Covid-19, mais de 17 mil funcionários do sistema de administração penitenciária foram afastados de suas funções. Os dados integram levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) como parte da análise concomitante dos gastos promovidos pelo Estado em ações de combate à pandemia. As informações, colhidas junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, têm como base dados coletados até 31 de outubro.
Ainda sobre o caso...
As decisões de soltura de custodiados e de concessão de liberdade como medida preventiva de combate à pandemia foram adotadas com base na Recomendação número 62, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 17 de março deste ano. Dos mais de seis mil detentos colocados em liberdade, a maioria (4.130) são oriundos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) e um total de 1.415 cumpriam sentença em penitenciárias.
Aprovados
O Legislativo paulista encerrou a quarta-feira (25) com duas aprovações em Plenário. Primeiro aprovado foi o projeto de lei 891 de 2019, que autoriza a criação, pelo governo, do Programa Estadual de Alimentação Escolar. Já o segundo é o projeto de lei 854 de 2019, que institui a lei estadual de liberdade religiosa. Aprovado com emenda que o torna autorizativo, o projeto da educação tem como foco garantir alimentação adequada aos estudantes da educação básica da rede estadual através de medidas que vão desde a inclusão obrigatória de alimentos orgânicos e de base agroecológica na rotina das instituições até a restrição aos mantimentos industriais.
Escola de Culturas e Artes
Por decreto, foi criada na Secretaria de Cultura (Secult), no âmbito da Seção de Gestão de Próprios da Divisão de Patrimônio Cultural e Histórico, a Escola de Culturas e Artes, que funcionará na rua Ana Cândida Corrêa Marins, número 35, no Jardim Sandra. A Escola é destinada à formação artística e cultural. A Secretaria de Cultura, conforme o decreto, providenciará, utilizando-se das estruturas e servidores já existentes, instalações para o funcionamento da escola criada. A administração e coordenação das atividades da unidade ficarão a cargo da Seção de Gestão de Próprios da Secult.