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Multa por rave clandestina em Sorocaba pode chegar a R$ 150 mil
Atualizada às 15h45
A organização do evento que reuniu milhares de pessoas neste fim de semana em Sorocaba pode ser multada em até R$ 150 mil, segundo informou a Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) da prefeitura na manhã desta segunda-feira (7).
Imagens divulgadas em redes sociais mostram a aglomeração de jovens durante a rave clandestina que reuniu milhares de pessoas no fim de semana no bairro Aparecidinha. A festa foi interrompida durante a manhã de domingo (6) pela Polícia Militar após denúncias anônimas de perturbação de sossego.
De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), o organizador da rave foi autuado e recebeu uma multa de aproximadamente R$ 5.500,00 por não ter o alvará para a realização do evento, conforme a Lei 9022/2009. A multa ainda pode chegar a R$ 150 mil, segundo a prefeitura.
"Após retificação processual, existe a possibilidade de aplicação de multa no valor de R$ 150.000,00, prevista no Art. 4º item XVIII e XIX da Lei 9125/2010. Isso, justificado pelo fato de o evento ter sido de longa duração. Além da multa de R$ 150.000,00, pode ocorrer bloqueio da empresa por um período de até 4 anos para realização de eventos que requeiram alvará", detalha.
Conforme a Secretaria de Esportes e Lazer (Semes), desde março, foram encerrados dez eventos irregulares pela prefeitura, além dos encerrados pela GCM ou pela Vigilância Sanitária. O executivo ainda explica que, ao total, foram realizadas 4.800 vistorias no município. "Em fiscalização geral, até o momento, contabilizam cerca de 4.800 vistorias desde o início da pandemia, sendo portanto uma demanda crescente considerável, com um impacto de mais de 500% nas atividades", esclarece.
Eventos desse tipo estão proibidos em todo o Estado de São Paulo devido à pandemia do novo coronavírus, já que provocam grande aglomeração de pessoas.
Aglomeração
Diversos vídeos foram publicados nas redes sociais pelos participantes e djs que se apresentaram na rave. Nas imagens, é possível ver centenas de pessoas reunidas. Os frequentadores não usavam máscaras, consumiam bebidas alcoólicas e dançavam ao som de músicas eletrônicas.
De acordo com a Polícia Militar, a festa era clandestina. Os organizadores afirmaram terem vendido três mil ingressos e cerca de duas mil pessoas foram encontradas no sítio. O local do evento fica no bairro de Aparecidinha, zona leste da cidade, ao lado de condomínios residenciais. Ainda na noite de sábado, moradores vizinhos denunciaram o som alto e a aglomeração à Guarda Civil Municipal e à PM. Fiscais e guardas civis municipais estiveram no endereço onde aconteceu o evento.
A rave começou às 14 horas de sábado (5) e deveria se estender até às 20 horas de domingo (6), reunindo visitantes de cidades da região de Sorocaba e Grande São Paulo. Os convites para o evento foram comercializados pela internet, em lotes que chegavam a custar R$ 80 cada.
Na página oficial de venda, o organizador informou que a rave seria limitada a “300 barracas” e “mantendo as novas regras de higiene sobre a Covid-19”, o que, conforme as imagens, claramente não foi respeitado.
Nesta segunda-feira (7), a Crew Caligula, responsável pelo evento, divulgou uma nota nas redes sociais afirmando que tentou “de inúmeras formas viabilizar a continuação do evento”, mas que “infelizmente mesmo juntando forças com grandes organizadores da região o mal venceu o bem”. A nota não comenta o desrespeito às restrições por conta da pandemia.
Nas mídias sociais, também foram divulgadas imagens de um baile funk que aconteceu na zona norte de Sorocaba, onde os participantes também não respeitavam os protocolos sanitários para prevenir a proliferação de Covid-19.
Covid-19
O flagrante da festa aconteceu na mesma semana em que Sorocaba e várias outras cidades do Estado de São Paulo regrediram para a fase amarela do Plano São Paulo por ter registrado aumento no número de casos de Covid-19.
A cidade tem quase 100% de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a doença, principalmente na rede pública.
Neste domingo (6), a cidade registrou a 499ª morte pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, em março.
A vítima, um idoso de 77 anos, não tinha comorbidades. Com a notificação de 16 novos casos, a cidade atingiu 23.063 casos positivos da doença. O número de pessoas internadas subiu para 38, sendo 23 em UTIs. Outros 228 pacientes estão em isolamento domiciliar.
A propagação do coronavírus entre jovens de até 29 anos foi a que mais aumentou entre faixas etárias desde o início da pandemia, de acordo com dados do governo de São Paulo. Em junho, esse grupo representava 20% dos casos positivos para a Covid-19. Desde setembro, já acumula 27% do total de infectados. Todas as outras faixas etárias diminuíram o porcentual de infecções no mesmo período.
Operações
Segundo a Polícia Militar, entre os dias 4 e 6 de dezembro, foi realizado policiamento e operações para evitar eventos com aglomeração nos bairros Ipiranga, Centro, Paineras, Vila Helena, Carandá, Nova Sorocaba, Vitória Régia, Zacarias, João Romão, Sabiá, Habiteto, Praça da Bandeira, Jd. Refúgio e Nova Esperança.
As operações abordaram 476 pessoas e 5 foram presas. Veículos, 177 foram fiscalizados, 36 foram apreendidos e dois carros furtados, foram localizados.
A PM ainda pede o auxílio da população, denunciando eventos que desrespeitem as medidas de distanciamento social da fase amarela do Plano São Paulo. (Jomar Bellini)