Atualizada às 12h09

Uma cerimônia marcou a instalação nesta segunda-feira (17) da primeira escola cívico militar de Sorocaba. Essa é a primeira unidade a começar os trabalhos no Estado de São Paulo dentro do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) do Ministério da Educação (MEC).

Durante a solenidade, foram apresentados os 13 militares da reserva que irão atuar na escola municipal Matheus Maylasky com o objetivo de reforçar valores cívicos e melhorar a qualidade do ensino. “Não é uma militarização da Educação, mas sim agregar valores dentro de uma unidade que já é respeitada na cidade”, afirmou o diretor Roberto Martinez.

De acordo com Martinez, a mudança da Maylasky para escola cívico-militar não vai alterar o quadro de professores e funcionários, que serão mantidos. Os militares irão auxiliar nos trabalhos e na gestão. “Vai ser importante porque estamos trazendo uma diversidade muito grande. São homens da reserva com mais de 30 anos de serviço prestado e que viajaram o mundo todo. Existem especialistas em Física e outros com licenciatura. Quem vai ministrar a aula é o professor, isso não muda. Os militares vão participar assessorando os projetos”, diz.

O capitão de mar e guerra da Marinha Antônio Carlos Mendes será oficial de gestão escolar. Natural de São Paulo, Mendes foi professor em graduação e pós-graduação durante 10 anos na área de Administração e Planejamento Estratégico. “O projeto se propõe a melhorar a disciplina, relacionamento entre as pessoas, a relação ensino-aprendizagem e a participação da comunidade. O desafio é grande porque a Maylasky possui uma tradição e tem uma reputação boa na cidade”, afirma ao explicar que as decisões serão tomadas pela escola.

“A contribuição é no sentido de melhorar e trazer braços para implantar e executar os projetos na escola. A direção da escola nos apontará o futuro que deseja, junto com o Conselho Escolar e a comunidade, e nós vamos ajudar a tornar isso possível”, conclui.

Já o capitão da reserva Irineu Santana da Silva ocupará o posto de oficial de gestão educacional. Outros 11 suboficiais e sargentos serão monitores. “Não viemos para comandar, mas sim para agregar valores que se perderam ao longo do tempo. Temos orgulho de sermos convocados para trabalhar nesta escola. O mentor é diretor, a quem estaremos subordinados e prestaremos apoio”, afirmou Silva durante a solenidade.

Discussão na Justiça

A Matheus Maylasky foi a unidade escolar escolhida para ser contemplada pelo Pecim após a realização de uma consulta pública em 2020 feita pela Secretaria da Educação (Sedu). A pesquisa apontou que 82,5% dos pesquisados na escola votaram favoráveis ao programa.

Em um primeiro momento, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sorocaba havia suspendido a indicação. Porém, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revogou a suspensão da indicação da escola no processo, atendendo a agravo de instrumento interposto pela prefeitura. A instalação da escola aconteceu após a publicação no Diário Oficial da União do acordo de cooperação técnica entre o MEC e o Executivo municipal no começo deste mês.

Primeiros passos

Os trabalhos na transição da escola vêm sendo realizado há duas semanas de forma remota. A partir desta segunda-feira (17), os militares estarão presencialmente na escola para reuniões de planejamento, coordenação e preparação para receber os estudantes.

O retorno às aulas presenciais em toda a rede municipal de ensino em Sorocaba está previsto para o dia 31 de maio, seguindo os protocolos sanitários e limite de 35% da capacidade.

A unidade atende 875 estudantes de 7 a 14 anos, mas apenas os 423 do Fundamental 2 (entre 11 e 14) se enquadram no Pecim. Os alunos que estão matriculados na Maylasky continuarão a estudar no local.

Não haverá matrícula especial de alunos para a escola cívico militar. O direcionamento dos estudantes seguirá o rito normal da Sedu, conforme já realizado para todas as escolas. Os pais podem solicitar a transferência para outras unidades, caso não optem pelo ensino na escola cívico militar. Já os responsáveis pelas crianças matriculadas em outras escolas da rede municipal podem pedir a transferência ou realizar a inscrição na Maylasky, entrando na lista de espera por vagas.

De acordo com o secretário da Educação, Márcio Bortolli Carrara, uma comissão será montada pela seção de políticas educacionais para acompanhar a evolução do programa na escola ao longo dos próximos 12 meses.

A escola cívico militar

O Pecim é uma iniciativa do MEC em parceria com o Ministério da Defesa. O programa, que é gratuito, tem como norte um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa que contará com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.

De acordo com o MEC, o programa visa contribuir com a qualidade do ensino na educação básica, além de propiciar aos alunos, professores e funcionários e uma atuação focada na melhoria do ambiente e da convivência escolar.

O programa tem como ações a participação de atos cívicos, o desenvolvimento de espírito de civismo e patriotismo, estímulo de atitudes e elaboração e execução do Projeto Valores que, segundo o MEC, estará em consonância com o Projeto Político Pedagógico (PPP) da unidade escolar.

Além de colaborar com as atividades educacionais, uma das ações é a implantação de um laboratório de Ciências e Informática. O programa contará com um monitor para acompanhamento das atividades fora de sala de aula, bem como a entrada, saída e intervalo dos estudantes. Os militares não ocuparão cargos dos profissionais da educação. Não haverá alteração no conteúdo das disciplinas, pois será seguida a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Próxima unidade

O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) afirmou que vai conversar com o MEC para implantar uma segunda escola cívico militar em Sorocaba, possivelmente na zona norte. A Sedu fará um mapeamento das possíveis unidades. A viagem para Brasília está agendada para o dia 29, quando o chefe do Executivo será acompanhado pelo deputado federal Capitão Derrite (Progressistas).

“Eu acredito que com a atuação em conjunto dos militares, a mudança de comportamento começa imediatamente, enxergar o amor à cidade, ao Brasil. É algo extremamente importante e que precisa ser estendido para toda a sociedade”, disse Manga.