Rodrigo Onofre será afastado da tesouraria do Republicanos

O advogado Rodrigo Onofre, ex-secretário de Recursos Humanos da Prefeitura de Sorocaba, e um dos presos na Operação Noteiras na quarta-feira (12), deverá ser afastado também das funções de tesoureiro do partido Republicanos, em Sorocaba. A informação é da presidente do partido, Sirlange Frate, que é primeira-dama da cidade. Onofre foi exonerado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) no dia em que a operação foi deflagrada.

“O partido irá se reunir com o diretório municipal nos próximos dias para tomar uma decisão”, afirmou Sirlange na quarta-feira. Essa reunião deverá ocorrer hoje (14). “Mas é certo o afastamento dele do partido, até que tudo seja apurado e esclarecido”, comentou ontem.

Habeas corpus

A defesa do advogado preso em Sorocaba afirmou que já entrou com pedido de revogação da prisão do ex-secretário. Ontem (13) à tarde, era aguardada a manifestação do Ministério Público. O processo tramita no Estado de Alagoas. Há a expectativa de que o pedido seja julgado hoje (14). “A Defesa entende que não estão presentes os requisitos legais, já que não há contemporaneidade na medida, conforme determina a lei, inclusive tendo se apresentado espontaneamente para o cumprimento do ato e permanecendo, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes”, reafirmou.

A operação

A operação investiga delitos como lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e documental também são objetos da investigação. Ao todo, a ação cumpriu 37 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão nas cidades de Sorocaba, Votorantim, Pilar do Sul, Indaiatuba e Guarulhos -- 14 estavam previstos. Em Alagoas, seriam cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão.

As fraudes aconteceram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões. “Nestas operações, as notas fiscais são emitidas com destaque do imposto (ICMS), que é utilizado como crédito pelos destinatários paulistas na apuração do imposto devido em operações posteriores. Desta forma, a fraude permite que o imposto devido ao Estado de São Paulo seja artificialmente diminuído, trazendo prejuízos ao erário e à concorrência”, explica Cesar Itokawa, diretor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Um dos alvos da Operação Noteiras possui débitos com o Fisco paulista, inscritos em dívida ativa, superiores a R$ 1 bilhão. (Marcel Scinocca)