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Justiça reprova contas da campanha do prefeito Rodrigo Manga
Entre as irregularidades, a decisão aponta que o Ministério Público Eleitoral apresentou relatórios com indício de irregularidades em pelo menos uma das empresas contratadas
A prestação das contas eleitorais do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) referente à candidatura dele à Prefeitura de Sorocaba, em 2020, foi reprovada pela Justiça Eleitoral. O Republicanos já recorreu da medida e disse que aguarda com tranquilidade o desfecho da questão.
Entre as irregularidades, a decisão aponta que o Ministério Público Eleitoral apresentou relatórios com indício de irregularidades em pelo menos uma das empresas contratadas que receberam no ano de 2020 benefícios assistenciais do governo federal, como o Bolsa Família e Auxílio Emergencial. Empresas que não tinham, em tese, atividades nos locais informados na prestação de contas também foram citadas.
“Vislumbra-se claramente a realização de despesa eleitoral sem o registro no relatório de despesas e sem o respectivo lastro de pagamento, evidenciando que o pagamento se consumou com o uso de recursos de origem não identificada”, diz outro trecho da decisão.
O pagamento de gastos com origem não identificada também consta para a prestação de contas de serviços de redes sociais. Manga e Fernando da Costa Neto (PSD), vice-prefeito e também citado na ação, deverão devolver cerca de R$ 10 mil para a União, conforme a condenação da 1ª instância.
Houve recurso, onde a defesa pedia a reforma integral da decisão para que as contas dos candidatos eleitos fossem aprovadas ou aprovadas com ressalvas. O recurso contra a decisão em Sorocaba, chamada de embargos de declaração, não foi acatada, e Manga e o partido recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Republicanos comentou a medida: “As contas do prefeito Rodrigo Manga foram desaprovadas em decorrência de um erro formal. A decisão sofreu recurso eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral e está aguardando julgamento das contas. Temos certeza da reforma da decisão prolatada na primeira instância, pois esta é fruto de lamentáveis equívocos. Estamos tranquilos em relação a isso”, diz nota enviada pela presidente do partido, Sirlange Frate. (Marcel Scinocca)