Sorocaba é a 9ª cidade paulista no ranking de autonomia financeira

Ter receita própria, em se tratando de um município, é quase como um filho que não depende dos pais para suprir suas necessidades financeiras. A analogia só não pode ser considerada por completo porque é praticamente impossível uma cidade se sustentar sem remessas dos governos estadual e federal. Sorocaba está neste patamar de independência, ao menos é isso que indica o estudo “A Estrada para Crescer”, parceria da empresa Virtù com a organização suprapartidária CLP Liderança Pública, com o apoio do Grupo CCR.

Conforme esse estudo, divulgado em maio, apenas 40% da receita da cidade depende do Estado e da União, enquanto a média nacional é de 64%, no Ranking do CLP. Com isso, a cidade é a 9ª do Estado nesse quesito e a 15ª do Brasil. Mas e daí? E daí que essa independência permitiu que a cidade, por exemplo, fizesse o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, em 2021, no momento mais crítico, sem a necessidade de transferência do governo dos demais entes da federação -- Estado e União. Nos primeiros quatro meses, tudo praticamente foi bancado com receita própria. Para se ter ideia, o município já gastou R$ 33,8 milhões e recebeu apenas R$ 10,9 milhões.

Receitas

Normalmente os municípios que têm PIB elevado tendem a ter uma independência financeira maior. Afinal, os municípios mais desenvolvidos apresentam características que lhe permitem ter uma maior capacidade de arrecadação tributária sobre imóveis urbanos (IPTU) e sobre serviços (ISS), que são os dois principais tributos municipais. E sabemos que Sorocaba não só é uma das maiores economias do Estado paulista e do Brasil, como também está entre as cidades que mais cresceram no Estado de São Paulo nas últimas duas décadas”, a explicação é do professor e economista Lincoln Diogo Lima.

“Logo, as características e evolução econômica de Sorocaba devem ter contribuído para melhorar a sua independência financeira. Outras hipóteses que poderiam ter contribuído para uma melhor independência financeira de Sorocaba seriam: as alíquotas dos seus principais tributos acima da maioria dos municípios; um número maior de taxas e contribuições de melhoria. Contudo, reforço, isso são apenas hipóteses”, pondera.

Ainda conforme ele, um município mais sólido financeiramente tem uma capacidade de desenvolver investimentos e serviços públicos com maior planejamento e, provavelmente, de melhor qualidade. “Além disso, tal solidez permite que a cidade tenha um grau de investimento melhor que, por sua vez, permitirá contrair empréstimos para realizar grandes investimentos a uma taxa de juros menor, resultando assim em menor pagamento de juros e maior capacidade de investimento”, explica o professor e economista Lincoln Diogo Lima. Prova disso, é o último empréstimo aprovado pela Câmara, de mais de U$ 56 milhões (cerca de R$ 286,72 ). A taxa de juros, cerca de 1,4% ao ano, com carência de cinco anos para o início do pagamento.

“Outro ponto importante é que o município também sofrerá um impacto menor nas suas finanças caso haja uma menor transferência de receitas do Estado ou da União”, comenta.

Na prática

Conhecido como legalista, Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), prefeito de Sorocaba por duas vezes, lembra que cidades nesse nível não ficam totalmente na dependência de repasses e tem sempre maior solidez econômica/financeira. “O fato das receitas de transferência terem menor proporção sobre o orçamento total deve-se a sermos um município com economia forte, tanto no setor industrial como comércio e serviços. Além disso tributos municipais, IPTU, ISS e taxas tem sido razoavelmente atualizados”, acrescenta.

Para o ex-prefeito, essa situação é sustentável e deve ser crescente. O economista Lincoln Diogo Lima vai na mesma linha. “Sorocaba continuará sendo uma das principais economias paulista e brasileira, e provavelmente estará nos próximos anos também entre aquelas cidades que mais crescerão economicamente. Tudo contribui fortemente para a arrecadação de tributos municipais. E no que se refere ao Executivo e Legislativo local, acredito que não deva haver nos próximos anos mudanças significativas na estrutura tributária do município”, acrescenta.

A Secretaria da Fazenda de Sorocaba concorda que a situação fiscal do município é uma das melhores do estado de São Paulo e vai mais além. De acordo com a Pasta, essa situação é sustentável a médio e longo prazo, já que a “cidade possui aptidão nos setores da indústria e de prestação de serviços, com um cenário positivo também no comércio”.