Governo do Estado libera recursos para ações habitacionais na RMS

O Governo do Estado libera, nesta sexta-feira (20), recursos do Programa Especial de Melhorias (PEM) que somam R$ 2,4 milhões, para obras de melhorias habitacionais em Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Itapetininga, Piedade, Salto de Pirapora, São Roque e Sorocaba.

O município de Sorocaba também receberá recursos do Programa Cidade Legal para regularização fundiária e da modalidade Nossa Casa – Apoio para fomentar a construção de 1.206 moradias. O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participa dos eventos.

Durante a solenidade em Tietê, serão liberados R$ 200 mil do PEM para recapeamento asfáltico, beneficiando moradores do Conjunto Habitacional José Luis Zanetti Paulin. O programa promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social. A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de habitações de interesse social.

Na cidade de Sorocaba, serão liberados recursos do PEM para mais oitos municípios, que serão empregados em construção e reforma de praças, equipamentos sociais e áreas de lazer de conjuntos habitacionais. Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Itapetininga, Piedade, Salto de Pirapora e São Roque receberão R$ 200 mil cada. Já Sorocaba serão disponibilizados R$ 800 mil.

No evento, serão autorizadas ordens de serviços do Programa Cidade, no valor de R$ 85,8 mil, para trabalhos de regularização fundiária nos núcleos Central Parque, Jardim Marly e Vila Mineirão. O programa acelera e desburocratiza o processo de regularização sem custo aos municípios e aos moradores, que obtêm o título de propriedade de seus imóveis.

As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.

A cidade de Sorocaba recebe ainda aporte de recursos de R$ 15,6 milhões do Nossa Casa – Apoio para fomentar a construção de 1.206 unidades habitacionais nos empreendimentos Residencial Vila de Itavuvu (40), Residencial Le Parc Cancun (270), Residencial Moterrey (312), Super Quadra Vanell – Ville Ala Sul (312), Super Quadra Vanell – Ville Ala Sul (272).

A modalidade Nossa Casa – Apoio fornece cheque moradia a famílias com até três salários mínimos para aquisição de moradias em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Estado da Habitação. O cheque moradia é um subsídio concedido pelo Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, para as famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras. Esse subsídio será usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional.