Prefeitura faz chamamento público para projetos de resíduos sólidos

A Prefeitura de Sorocaba abriu na quinta-feira (3) um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para que sejam apresentadas propostas para Parceria-Público Privada (PPP) direcionadas ao sistema envolvendo os resíduos sólidos da cidade -- lixo domiciliar, em especial. O chamamento público é uma iniciativa do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (Cadi), que espera propostas dentro de algumas diretrizes. Entre elas está a formulação de levantamentos, estudos e aprofundamentos pertinentes para a proposição de modelo técnico-operacional, jurídico e econômico-financeiro, por meio de um modelo de parceria, observando-se, assim, sua adequação, regularidade, continuidade e atualidade.

Após todos os levantamentos e o aprofundamento dos estudos, deve ser apontado o modelo mais adequado para o município, com a apresentação das minutas de edital, de contrato de concessão e de todos os anexos técnicos e econômico-financeiros, como plano de negócios referencial, termo de referência, diretrizes ambientais, estrutura de remuneração, indicadores de desempenho e matriz de riscos, para que o Conselho Gestor e o município tenham condições plenas de adotar as melhores decisões.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, mesmo em grupo. O cadastramento dos participantes vai até 3 de março. Os projetos apresentados passarão por uma comissão avaliadora.

O estudo a ser apresentado deve incluir a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, a coleta seletiva, fornecimento, higienização e manutenção de contentores (ampliação do sistema atual), implantação e manutenção de contentores enterrados, adequação, implantação, operação e manutenção de ecopontos.

Ainda há a necessidade de contar com informações e propostas sobre a coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde, beneficiamento de resíduos da construção civil oriundos de ecopontos, manutenção, operação, ampliação, controle e recepção do aterro municipal de resíduos inerte, solução para triagem, tratamento, reúso ou reciclagem dos resíduos sólidos urbanos de forma a diminuir a quantidade de resíduos destinados em aterro sanitário e transbordo de rejeitos até a disposição final e a solução local ou regionalizada para disposição final dos rejeitos dos resíduos sólidos urbanos ao longo do prazo da concessão.

A solução para manutenção e operação do aterro sanitário, a limpeza urbana, incluindo a varrição manual e mecanizada de vias pública e a implantação, higienização e manutenção de papeleiras, bem como limpeza de praças, parques e jardins e catação manual em canteiros, entre outras necessidades, também estão na lista. O vencedor do projeto receberá uma espécie de ressarcimento. O valor poderá chegar a R$ 1,2 milhão e deverá ser pago pelo vencedor da licitação. O próprio autor do projeto poderá participar da licitação. Sorocaba aterra a maior parte dos resíduos coletados e não possui a oferta do serviço de coleta seletiva para todos os bairros. Além disso, carece de mais canais de entrega para a população como ecopontos e pontos de entrega voluntária.

Atualmente, a empresa Consórcio Sorocaba Ambiental (CSA) está contratada de forma emergencial para fazer a gestão dos resíduos sólidos na cidade. O prazo é de seis meses, a partir de 12 de janeiro. Pelo contrato, a estimativa é da coleta de 16 mil toneladas por mês. Atualmente a empresa que presta o serviço, a mesma do contrato emergencial, utiliza 30 caminhões coletores, sendo que cinco são reservas. O valor é de cerca de R$ 50 milhões. (Marcel Scinocca)