CPI dos Livros pedirá informações para a PF

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Sorocaba, que investiga possíveis irregularidades na compra de livros pela Secretaria de Educação da cidade (Sedu), em 2020, decidiu oficiar a Polícia Federal (PF) para pedir informações que possam ser compartilhadas para os trabalhos no Legislativo. O Ministério Público Federal (MPF) também deverá ser oficiado sobre a situação.

“Vamos oficiar a Polícia Federal, visto que, a mesma empresa a qual foi feita a compra de livros aqui em Sorocaba, também foi das compras de Pernambuco, no mesmo estilo do processo, e a Polícia Federal tem uma investigação contra a empresa”, afirma Vinícius Aith (PSC), presidente da comissão. Conforme ele, a ideia é fazer a troca de documentos e de informações. “Isso é um passo muito importante para a nossa CPI, até porque envolve, já, órgãos federais”, comentou.

Ele não descartou também oficiar o Ministério Público Federal. “Existem verbas federais na compra dos livros”, disse o parlamentar. Conforme o Cruzeiro do Sul apurou, cerca de R$ 9 milhões dos R$ 29 milhões usados nas compras, são da União. “A gente vai fazer todo esse trabalho de análise, para depois convocar novas oitivas”, disse. Ao menos 15 pessoas ainda devem ser ouvidas nos trabalhos.

Conforme informou o Cruzeiro do Sul, em 17 de fevereiro, com exclusividade, a empresa fornecedora dos livros para a Prefeitura de Sorocaba, em 2020, é investigada fora de São Paulo, pela Polícia Federal, por suspeita de fraudes em licitação. As informações são públicas, incluindo o processo sobre o caso na Justiça Federal, que incluiu prisões durante a operação Literatus, deflagrada em 2021.

A GM Quality Comércio Ltda., de um grupo familiar com pelo menos outras quatros empresas, foi alvo da operação. Em Pernambuco, havia suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras conforme informou na ocasião o G1 de Pernambuco. À época foi apurado que os valores contratados eram de aproximadamente R$ 44 milhões, sendo a maior parte desse dinheiro fornecida pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Entre os anos de 2018 e 2020, o grupo movimentou quase R$ 2,4 bilhões em contas de pessoas físicas e jurídicas. Além da suspeita de superfaturamento das compras, ainda havia a suspeita de que alguns componentes comprados sequer foram entregues.

Durante a operação, dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul. Foram apreendidos cerca de R$ 100 mil em espécie, além de documentos e outros materiais. Ao menos 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

A ex-prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho (MDB) tem negado irregularidades nas compras. Ela também se disse surpresa com a informação de que a empresa é investigada por problemas em compras em outro Estado, mas lembrou que a licitação foi feita pelo Governo do Estado de São Paulo e que Sorocaba apenas aderiu. (Marcel Scinocca)