Nova rodoviária não está na lista de obras

A construção da nova rodoviária de Sorocaba, orçada em R$ 35 milhões, não consta na lista de obras do empréstimo internacional aprovado no ano passado pela Câmara. Levando em consideração que apenas uma linha de crédito foi aprovada pelo Legislativo, a falta da rodoviária na lista contraria uma série de afirmações da Prefeitura, que sustenta que o dinheiro para o novo terminal virá “de empréstimo internacional” aprovado em 2021.

Em uma matéria divulgada em 17 de novembro de 2021, a Prefeitura foi explícita em afirmar de onde viriam os recursos. “A construção do empreendimento será realizada pela Prefeitura, em um prazo de dois anos, a um custo estimado de R$ 35 milhões, via financiamento internacional já aprovado pela Câmara Municipal.”

Não foi a única vez. A última é bem recente. Em 12 de abril, durante audiência pública na Câmara, houve nova afirmação de que a construção está contemplada no empréstimo internacional. O vereador Fábio Simoa (Republicanos) leu uma resposta da Prefeitura, relatando que os gastos virão do empréstimo internacional. Ele ainda relatou à vereadora Iara Bernardi (PT), que questionava a origem dos recursos, de que o projeto foi aprovado pela Câmara. Durante a audiência, percebe-se a parlamentar afirmando que aprovou para obras e não para a rodoviária. Dois membros do Executivo estavam no encontro, atentos à fala do vereador e em nenhum momento a informação foi contestada.

No projeto de lei que tramitou em regime de urgência na Câmara, em janeiro de 2021, e foi aprovado pelos parlamentares, há, apenas na justificativa, a relação de obras que os recursos do empréstimos pretendiam fomentar. A rodoviária não consta nessa lista. A votação que aprovou a iniciativa ocorreu em 8 de janeiro e foi uma das primeiras matérias enviadas pelo Executivo pelo governo Rodrigo Manga (Republicanos). O valor é de US$ 56 milhões (equivalente a R$ 258,7 milhões com a cotação do dólar em 20 de abril). Seis vereadores votaram contra a aprovação.

Italo Moreira (PSC), presidente da Comissão de Finanças da Câmara, que deu parecer favorável ao projeto, afirmou ontem (20) que a análise que coube à comissão foi técnica, de verificar, principalmente, a capacidade de pagamento da Prefeitura, taxa de juros e a saúde financeira do município. Ele, entretanto, não se lembra da nova rodoviária como parte das obras beneficiadas.

O Executivo, a pedido do Cruzeiro do Sul, divulgou a lista de obras previstas. Na lista, são 16 obras, que vão desde prolongamento de vias, passando por duplicações e ligações, até a construção de pontes e viadutos. Mas a nova rodoviária, ao menos na lista enviada, não consta como futura etapa das contratações. “Embora esteja autorizado pela Câmara, o processo percorreu, no ano passado, as tratativas necessárias do contrato e os trâmites todos até o Governo Federal. Agora, para sua efetivação, há a necessidade de aprovação nos setores do Governo Federal, pois o mesmo é o garantidor do financiamento. Esse processo está em trâmite e deve receber aprovação final ainda no primeiro semestre deste ano de 2022”, disse o Executivo.

O que diz a Prefeitura

Na terça-feira (19), a reportagem enviou questionamentos ao Executivo sobre a rodoviária. Entre as perguntas: como está o processo para a construção e qual o valor estimado e de onde virá o recurso. Não houve resposta, mas foi encaminhado o seguinte posicionamento: “Os trâmites administrativos com relação à nova Rodoviária estão sendo realizados pela Prefeitura, com o objetivo de oferecer à população sorocabana um serviço moderno, em linha com o que existe de mais avançado nesse segmento, com mais conforto, comodidade, eficiência e toda segurança aos usuários. A Prefeitura planeja desenvolver o projeto da nova Rodoviária em parceria com a iniciativa privada”.

Na sequência, volta a informar que a construção será de responsabilidade do município. “O Município realizará toda a construção e cuidará da infraestrutura da área. Já, a iniciativa privada ficará responsável pela gestão e manutenção do local. A ideia é absorver, no novo empreendimento, os comerciantes que atuam na atual unidade da Rodoviária em funcionamento, além de muitos outros novos. O modelo de negócios, com todas as definições, será detalhado na sequência desses estudos”. (Marcel Scinocca)