Projeto incentiva restaurantes a dar desconto a bariátricos

Está em tramitação na Câmara de Sorocaba um projeto de decreto legislativo que pretende instituir um selo para incentivar restaurantes da cidade a dar desconto para pessoas que realizaram o procedimento cirúrgico conhecido como redução de estômago. O projeto do vereador Cristiano Passos (Republicanos) deverá ser analisado pelos parlamentares na semana que vem.

De acordo com a iniciativa, receberá o selo os estabelecimentos que concederem desconto de pelo menos 30% no preço das refeições na modalidade rodízio e festival gastronômico. Valeria, por exemplo, para pizzarias e churrascarias. O bariátrico, para ter direito, deverá apresentar a carteirinha expedida pelo médico responsável pelo procedimento cirúrgico, comprovando sua nova condição alimentar.

Os estabelecimentos interessados em serem reconhecidos com o selo deverão apresentar o Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) e, ainda, protocolar na Câmara de Sorocaba documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos previstos. O pedido deverá ser endereçado a algum vereador para motivá-lo à concessão do selo.

“Poderão os restaurantes e similares, agraciados com o Selo Restaurante Amigo do Bariátrico, utilizá-lo na divulgação de seus produtos e/ou serviços como um diferencial para a imagem da empresa, seja através de papel timbrado, placas, outdoors e outros meios de divulgação, observada a legislação acerca da poluição visual”, argumenta o autor do projeto.

Caso o projeto seja aprovado, 20 selos serão distribuídos por ano pela Câmara. Há outras exigências e em caso de descumprimento, o “benefício” poderá ser cassado. (Marcel Scinocca)