Obra da nova sede da Etec de Piedade anunciada em 2016 continua parada

Promessa de construção de nova sede para a Escola Técnica Estadual (Etec) de Piedade já dura pelo menos seis anos e até o momento a obra não saiu do papel. Anunciada em 2016 pela Prefeitura de Piedade em parceria com o governo estadual, até o momento, a obra não saiu do papel e o projeto inicialmente anunciado foi abandonado. A nova sede da Etec do município iria ser construída no terreno do antigo prédio da Escola Tessari.

Questionada a respeito, a Prefeitura de Piedade informa que, atualmente, o projeto está em fase de revisões complementares e de instalações de engenharia. “A atual gestão da Prefeitura de Piedade, em conjunto com representantes da Etec de Piedade, tem trabalhado para conseguir verbas para execução da obra junto ao Governo do Estado, parlamentares estaduais e o Centro Paula Souza”, informa a atual gestão.

O Cruzeiro do Sul também questionou o governo estadual sobre a obra, por meio do Centro Paula Souza, que é o órgão estadual responsável pelas Etecs e informou que a reforma e adequação do imóvel que vai abrigar a nova sede da Etec de Piedade serão feitas pela prefeitura. O CPS vai repassar parte dos recursos para a realização da obra. O convênio para repasse está em fase de elaboração. O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2023.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Piedade, “a Etec, apesar de ser uma escola de responsabilidade do Governo do Estado, o município está disposto a contribuir com a construção da escola”. “A Nova Etec será construída no local onde fica o antigo “Torre Hotel”, localizado na rua Nossa Senhora da Conceição Aparecida, 321, Parque da Torre”, informa a atual gestão.

A atual gestão municipal informa ainda que o custo da obra é estimado em R$ 8,5 milhões, e o projeto de adequação, reforma e ampliação de imóvel deverá contar com investimentos diversos. “Serão R$ 2 milhões em recursos estaduais do governo e emendas parlamentares, R$ 3 milhões em recursos advindos do Centro Paula Souza, mediante convênio com o município, e o restante, em torno de R$ 3,5 milhões de recursos próprios da municipalidade”, ressalta a atual gestão municipal.

Em 23 de março de 2016, quando a obra foi anunciada pelo município, a construção da sede própria da Etec em Piedade estava praticamente “garantida”, informou o município na ocasião. A informação, inclusive, foi confirmada na data em reunião entre representante do Poder Executivo, acompanhada da diretora da Etec Piedade, com o gestor de convênios e com o assessor técnico da superintendência, ambos do Centro Paula Souza, na sede do local, em São Paulo.

Já os gestores do Centro Paula Souza da época informaram que a obra era uma das prioridades, e que a licitação deveria ocorrer já no segundo semestre de 2016, com a expectativa de que as obras começassem no início de 2017. Mas, não foi o que ocorreu. A nova sede estava prevista para ser construída no terreno do antigo prédio da Escola Tessari, sendo a área total do terreno de 14.972,48m².

O projeto inicial previa mais de 10 novas salas de aula, dois laboratórios de informática, seis laboratórios de especialidades, auditório para mais de 100 pessoas, quadra poliesportiva com vestiário e estacionamento. No entanto, seis anos após nada saiu do papel.

Novo local

Atualmente, como o projeto inicial foi abandonado, a atual gestão municipal decidiu fazer a construção da nova sede da Etec de Piedade em outro local. “A Etec, apesar de ser uma escola de responsabilidade do Governo do Estado, tem total abertura de diálogo com o Executivo Municipal. A Prefeitura de Piedade compreende o tamanho e a importância da escola para o município e, por conta disto, está disposta a contribuir com a construção da escola”, informa.

O novo local foi retomado pela Prefeitura de Piedade em 2017 quando o Poder Executivo assinou termo de acordo judicial que determinou a devolução do antigo “Torre Hotel” ao município. Na ocasião, o documento também foi assinado pelo então ex-dono do imóvel Santino Ribeiro, pelo seu advogado Alex Vicente Fernandes e pelo procurador jurídico da Prefeitura de Piedade.

Conforme a Prefeitura de Piedade, o acordo ocorreu em decorrência de ação de retomada do imóvel determinada pelo município, e proposta pelo procurador jurídico do órgão, em 2017. “A Administração Municipal conseguiu liminar favorável alegando que o prédio não estava sendo mais utilizado como destinação específica de hospedagem. Por conta da liminar, o então dono do Torre Hotel entrou em contato com a Prefeitura de Piedade e procedeu com a devolução do imóvel ao município, sem necessidade de prosseguir com a ação judicial.

Contudo, na ocasião, a gestão municipal da época pretendia usar o local para oferecer serviços nas áreas de meio ambiente, social, cultura, segurança, saúde, além de abrigar os trabalhos realizados no Centro do Empreendedor e do Trabalhador (CET), como os do Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT), Banco do Povo, Biblioteca Municipal, entre outros. A intenção era também promover a reforma do local o mais breve possível.

Já a atual gestão ressalta que a nova Etec de Piedade será implantada após reforma do antigo "Torre Hotel", que fica no bairro Parque da Torre. Porém, não foi informada a data de início das obras de reforma. (Da Redação)