Obras de moradias populares devem começar em 2023 em Sorocaba

As obras do programa municipal Casa Nova Sorocaba devem começar no início de 2023. A iniciativa tem cerca de 40 empreendimentos e é voltada para famílias em situação de vulnerabilidade social, com subsídio de até 100%. Os terrenos ficam na zona oeste da cidade e foram cedidos pela Prefeitura.

De acordo com o executivo, parte das casas e apartamentos será entregue a custo zero para os inscritos. Outra parte será destinada às pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, que poderão adquirir o seu imóvel próprio, por um valor da parcela do financiamento abaixo do preço de mercado, conforme a renda.

O primeiro empreendimento do Casa Nova Sorocaba será construído em uma área de 10.482,77 m², na rua Mário Baccaro, no Jardim Tropical. Cada apartamento terá uma área de 41 m², com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa que venceu o processo licitatório foi a Múltipla Engenharia.

Na proposta apresentada consta o total de 80 moradias subsidiadas, sendo 26 unidades com subsídio de 100% (gratuitas); 12 com 75%; 15 com 60%; 12 com 50% e 15 com 25%. A proposta contempla ainda a construção de moradias com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 2.500 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 15 m³.

Ainda conforme a Prefeitura, o projeto final do empreendimento do Jardim Tropical foi apresentado pela empresa e está em análise. A previsão é que, em breve, a construtora registre a incorporação imobiliária no Cartório de Imóveis e na Caixa Econômica Federal (CEF). A previsão é que as primeiras unidades sejam entregues em 2024.

O segundo empreendimento será construído na rua Guscia Rothschild, no Jardim Itanguá, bairro próximo ao Jardim Tropical. O processo licitatório para essa iniciativa está em andamento. A Prefeitura informou que as empresas interessadas entregarão os envelopes com documentação de habilitação e proposta no dia 25 de julho.

A concorrência pública destinada à alienação de imóvel público municipal para a produção de unidades habitacionais, por meio de incorporação imobiliária, será do tipo maior oferta. A construtora vencedora do certame será aquela que oferecer o maior número de unidades 100% subsidiadas para à Prefeitura, considerando o mínimo exigido no edital, assim como dimensões e acabamentos, dentre outras exigências arquitetônicas e urbanísticas.

O edital do segundo empreendimento prevê a quantidade mínima de dez unidades habitacionais 100% subsidiadas; além de dez unidades 75% subsidiadas; dez unidades habitacionais 50% subsidiadas; e 12 unidades habitacionais 26,31% subsidiadas. Cada apartamento terá que ter uma área mínima de 40 m², com cozinha, sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem.

O segundo sorteio do programa está previsto para ocorrer no mês de agosto, para as pessoas que se inscreveram no cadastro habitacional até as 14h do dia 1 de julho deste ano.

“O único investimento do município no programa é a cessão dos terrenos públicos vazios e ociosos, aprovados pela Câmara Municipal, para que as empresas vencedoras dos certames construam os empreendimentos. Não há repasses de recurso. Serão utilizados terrenos públicos vazios e ociosos, que estão, há anos, sem utilização, para esse fomento habitacional. Já, para pagar o valor da área, a construtora faz um abatimento no valor das casas e apartamentos, ou seja, a Prefeitura cria um subsídio municipal, promovendo uma redução significativa no valor desses imóveis para a população que mais precisa”, destacou em nota o Executivo. (Wilma Antunes)