Força-tarefa faz operação contra sonegação fiscal

Uma operação contra sonegação fiscal foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (17) na região de Itapetininga. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca de apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados nos municípios de Buri, Itapeva, Avaré, Capão Bonito, além das cidades de Guarujá (SP) e Mostardas (RS). A ação chamada Resina Fria é uma força-tarefa da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Ministério Público do Estado de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), Polícia Civil do Estado de São Paulo e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.

A ação iniciou durante a madrugada e tem como objetivo obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal. De acordo com as investigações, a força-tarefa apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos. Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira – ou seja, na extração de resina -, que recebia salários modestos.

Os órgãos participantes da operação estimam que foram sonegados mais de R$ 37 milhões, sendo R$ 22 milhões em tributos do Estado de São Paulo e R$15 milhões em impostos federais. Também há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal, e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). (Vanessa Ferranti com informações da Sefaz-SP)