Dados do MPT apontam aumento nas denúncias de trabalho análogo à escravidão

Em 2022, no total, 40 pessoas já foram resgatadas em situação de trabalho análogo à escravidão em municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) até o momento. Além disso, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Sorocaba, somente este ano, o órgão já recebeu 18 denúncias de trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão na região.

O número é mais do que o dobro de denúncias recebidas pelo órgão em todo o ano passado: sete em 2021. Os dados foram divulgados pelo chefe Regional da Fiscalização do Trabalho da Região de Sorocaba, José Urubatan Carvalho Vieira. Segundo ele, o órgão tem recebido novas denúncias e mais fiscalizações estão previstas para ocorrer.

O último caso ocorreu em Salto de Pirapora, quando nove trabalhadores foram resgatados em situação precária de trabalho, em uma fazenda de eucaliptos, no último dia 23 de agosto. Em Itapetininga, outros 31 trabalhadores foram resgatados em uma obra.

De acordo com os dados do MPT de Sorocaba, somente em 2022, o órgão já recebeu no total, 18 denúncias de trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão e seis inquéritos foram instaurados, além de dois termos de ajuste de conduta (TCAs) celebrados.

O número é mais do que o dobro de denúncias recebidas pelo MPT em todo o ano passado (2021), quando foram recebidas sete denúncias e foram instaurados cinco inquéritos, dois TACs celebrados, e uma ação civil pública ajuizada. Já em 2020, o total de denúncias também foi maior do que em 2021. No total, foram 12 registros, cinco inquéritos instaurados e um TAC celebrado. A região atendida pelo MPT em Sorocaba compreende 73 municípios.

De acordo com os dados, este ano, além dos nove trabalhadores resgatados em Salto de Pirapora, outras 31 pessoas já haviam sido identificadas em situação de trabalho análogo à escravidão em uma obra de construção civil em Itapetininga.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Sorocaba, o empreiteiro responsável pela obra, na zona central do município, teria abandonado o local e deixado 30 homens e uma mulher gestante, nas ruas de Itapetininga. A obra está localizada na rua Virgilio de Rezende, uma das principais vias da cidade. Um inquérito foi instaurado pelo procurador do MPT de Sorocaba, Gustavo Rizzo, para apurar o caso.

No caso de Salto de Pirapora, os nove trabalhadores foram resgatados por meio de uma operação realizada pela Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho, do MPT de Sorocaba, e a Polícia Federal. Os trabalhadores estavam em uma plantação de 290 hectares, em uma fazenda de eucaliptos no município, em condições análogas à escravidão.

Conforme o MPT, oito homens atuavam na atividade de corte de eucalipto, e uma mulher foi contratada para cozinhar para os trabalhadores.

Irregularidades

“Todos os trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho, tendo sido abrigados em alojamentos na própria fazenda, em péssimas condições higiênicas e de conforto. Nos alojamentos não havia camas, armários ou mesas e cadeiras para as refeições, além de ausência de roupa de cama, inclusive de cobertores suficientes para conter o frio intenso durante as noites. Os colchões, distribuídos pelo chão, foram pagos pelos próprios trabalhadores. A limpeza do alojamento era precária, com os alimentos sendo mantidos no chão, sujeitos ao contato com insetos e roedores. As refeições dos trabalhadores eram feitas de forma improvisada, utilizando lenha, pois não havia gás no botijão, dentre outras irregularidades”, informa o órgão.

Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate dos trabalhadores, o que possibilitou a emissão de guias de seguro-desemprego para eles. Além disso, o registro do contrato de trabalho foi feito de forma retroativa, conforme as datas apuradas de efetivo início da prestação dos serviços.

Já os proprietários da fazenda (vendedores do eucalipto) e o comprador da madeira foram responsabilizados pelas condições de trabalho análogas à escravidão e celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) perante o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, representante regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).

“Os trabalhadores foram imediatamente removidos dos alojamentos para um hotel de Salto de Pirapora, com todas as despesas de alimentação e moradia suportadas pelos compromissários do TAC. O documento prevê o pagamento de todas as verbas rescisórias, além dos salários que não haviam sido pagos e uma indenização por dano moral individual no valor de R$ 5.000,00 para cada trabalhador”, informa o MPT.

Segundo o chefe Regional da Fiscalização do Trabalho da Região de Sorocaba, José Urubatan Carvalho Vieira, na última sexta-feira (26), os nove trabalhadores resgatados em Salto de Pirapora, receberam seus direitos trabalhistas e indenizações na Gerência Regional do Trabalho, em Sorocaba. (Da Redação)