Secretarias apresentam detalhes do orçamento em audiência pública

A Câmara de Sorocaba realizou nesta segunda-feira (17), a segunda audiência pública com secretários municipais para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do município para 2023, com montante previsto de R$ 4,57 bilhões. Foram ouvidas as seguintes secretarias: Gabinete Central; Governo; Educação; Cultura; Esportes e Qualidade de Vida; e Relações Institucionais e Metropolitanas.

A rodada foi aberta pelo secretário João Alberto Corrêa Maia, do Gabinete Central e da Secretaria de Governo (Segov). O orçamento da Secretaria de Governo é de R$ 15.381.411, dividido em recursos humanos, com R$ 13.680.190; custeio, com R$ 898.810; e investimento, com R$ 21 mil. O orçamento da pasta inclui ainda R$ 427,8 mil para o programa Concilia Sorocaba e R$ 781,4 mil para o Procon, sendo R$ 450,5 mil de recursos do Estado.

O orçamento do Gabinete Central para o próximo ano será de R$ 11.658.825, sendo R$ 10,9 milhões para recursos humanos, R$ 536,6 mil para custeio e R$ 128,6 mil para investimento.

Educação

A Secretaria de Educação, do secretário Márcio Carrara, tem orçamento estimado em R$ 877 milhões para 2023. Do montante de recursos previsto, R$ 367.639.416 (41,92%) são oriundos do próprio Tesouro Municipal. A maior fatia, R$ 427.826.396 (48,78%), provém de recursos vinculados do Estado, no caso o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), enquanto os recursos federais vinculados somam R$ 78.928.118 (9%). Parte desses recursos são utilizados na merenda escolar. Recursos vinculados de fundos especiais totalizam R$ 2.695.854 (0,31%).

Quando vistas sob a perspectiva de custeio, investimentos e recursos humanos, os montantes estão assim distribuídos: R$ 521.834.748 para recursos humanos; R$ 324.041.638 para custeio; e R$ 31.213.398 para investimentos. A maior parte do custeio (R$ 258 milhões) é bancada com recursos próprios, enquanto a maior parte dos recursos humanos (R$ 427 milhões) é bancada com recursos externos. Já os investimentos se dividem em R$ 18 milhões com recursos próprios e R$ 13 milhões com recursos externos.

Quanto aos valores previstos por ações, os valores são os seguintes: construção de unidades escolares (R$ 23 milhões), atendimento educacional especializado (R$ 13 milhões), educação de jovens e adultos (R$ 60 mil), apoio técnico pedagógico (R$ 1,4 milhão), manutenção e modernização dos serviços administrativos (R$ 751 milhões), transporte de alunos (R$ 20 milhões) e alimentação escolar (R$ 67 milhões).

Esportes e Qualidade de Vida

Com um orçamento para o próximo ano estimado em R$ 25.715.399, a Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida, comandada pelo secretário Pedro Roberto Pereira de Souza, informou que desse total, R$ 24,5 milhões (95,7%) são oriundos do próprio Tesouro Municipal; R$ 1,18 milhão (4,61%) de recursos vinculados do Governo Federal; e R$ 30 mil (0,12%) de recursos vinculados de fundo especial.

Quando separados entre custeio, investimentos e recursos humanos, os montantes estão assim distribuídos: R$ 11 milhões para recursos humanos; R$ 7,16 milhões para custeio; e R$ 7,5 milhões para investimentos. Toda a parte de recursos humanos e praticamente toda a parte do custeio é bancada com recursos próprios, enquanto os investimentos se dividem em R$ 6,3 milhões com recursos próprios e R$ 1,2 milhões com recursos externos.

São previstas as seguintes ações e seus respectivos valores: manutenção e modernização dos serviços administrativos (R$ 12,47 milhões), apoio à utilização dos equipamentos esportivos da cidade e esporte social (R$ 30 mil), manutenção, otimização e instalação de espaços e equipamentos esportivos (R$ 9 milhões), organização, promoção e apoio de competições, atividades físicas e eventos (R$ 820 mil), esporte de representação (R$ 1,9 milhão) e participação em competições esportivas oficiais (R$ 1,4 milhão).

Cultura

O secretário de Cultura, Luiz Antônio Zamuner, apresentou os dados da pasta que prevê um orçamento de R$ 12.748.480 para o próximo ano. O orçamento da Secretaria de Cultura (Secult) está divido em custeio (R$ 4.002.901), investimento (R$ 1.428.356) e recursos humanos (R$ 7.317.223). Do valor total, quase a totalidade (97,91%) provém do Tesouro Municipal. Outros R$ 225 mil (1,93%) são oriundos de recursos externos, enquanto R$ 20,4 mil (0,16%) têm como fonte recursos vinculados de fundo especial.

Estão previstas as seguintes ações com o respectivo recurso estimado: manutenção e modernização dos serviços administrativos (R$ 6.417.092); ações comunitárias e festejos populares (R$ 270.500); formação cultural (R$ 2.147.943); implantação do Trem Turístico (R$ 50 mil); Lei de Incentivo à Cultura (R$ 450 mil); e revitalização e manutenção de equipamentos culturais (R$ 1.871.644).

Dentro da manutenção e modernização dos serviços administrativos estão previstas as seguintes ações: cumprimento de contratos vigentes como serviço de limpeza, som e iluminação do teatro, dedetização, serviço de suporte e manutenção de sistema para as Bibliotecas, AVCB, entre outros serviços emergenciais ao longo do ano. Também há contratos rateados com outras secretarias, como, por exemplo, serviço de correios, água mineral para os próprios e limpeza do teatro.

Dentro de ações comunitárias e festejos populares estão previstas ações e projetos nos bairros e nos espaços públicos pertencentes ao município. Estão previstos também grandes eventos, como Semana dos Tropeiros, aniversário da cidade e festividades natalinas, além de realização de festivais e premiações, como o Prêmio de Literatura e de Artes Visuais.

Relações Institucionais

A Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), comandada pelo secretário Luiz Henrique Galvão, informou que seu orçamento é estimado em R$ 2.634.749 para 2023, sendo 100% oriundos de recursos próprios.

A verba foi assim dividida pela pasta: R$ 18 mil para custeio, R$ 12 mil para investimento e a maior parte, R$ 2,604 milhões, para recursos humanos. Todo o orçamento é previsto para uma única ação: manutenção e modernização dos serviços administrativos.

Amanhã (19), a partir das 10h, mais cinco secretarias estão agendadas: Assuntos Jurídicos; Saúde; Parque Tecnológico; Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo; e Cidadania. (Da Redação)