Justiça obriga entrega de remédio pela Farmácia de Alto Custo

Uma decisão judicial publicada na terça-feira (25) determina que as secretarias da Saúde Municipal e Estadual forneçam, em caráter de urgência, o medicamento Cloridrato de Pazopanibe ao mecânico Reginaldo Rodrigues de Carvalho, de 49 anos. A medicação, indicada para o tratamento de câncer, deveria ter sido entregue ao paciente pela Farmácia de Alto Custo em 14 de outubro. Agora, de acordo com a determinação do juiz, ambas as secretarias têm o prazo de 10 dias para a entrega.

O medicamento em questão pode ser encontrado em empresas fornecedoras de medicamentos de alto custo por R$ 12 mil e com prazo de entrega de dois dias úteis para Sorocaba. Em caso de descumprimento do mandado, o juiz determina o sequestro de verba pública para possibilitar a aquisição.

Reginaldo faz uso do Cloridrato de Pazopanibe desde 2020, dois anos depois de ter descoberto um câncer nos rins. Ele conta que essa é a terceira vez que a entrega atrasa e precisa recorrer a mandado judicial. Na última vez, mesmo com a decisão do juiz, o medicamento não foi entregue no prazo determinado. “Da última vez, não cumpriram o prazo e só entregaram o medicamento um dia depois de eu conceder entrevista a uma emissora de televisão. Eles não respeitam a determinação judicial”, disse.

Agora, mesmo com a liminar, Reginaldo não tem esperança de receber o medicamento. “Se não resolverem, eles precisam dar o dinheiro para comprar o remédio. Mas eles não vão depositar, eu tenho certeza, como foi antes. Parece que não se preocupam com a saúde da população”.

Além da demora na entrega do medicamento, o munícipe precisa ir à Farmácia de Alto Custo quase todos os dias para conferir se chegou. “Só no tempo que estive ali da última vez, em uma hora, em torno de cinco pessoas voltaram para casa sem medicação”, comentou. Segundo ele, ninguém atende o telefone da Farmácia de Alto Custo, que é disponibilizado aos pacientes para verificar a disponibilidade do medicamento. A reportagem do Cruzeiro do Sul ligou cinco vezes para o número da Farmácia de Alto Custo de Sorocaba, em períodos diferentes, e ninguém atendeu.

Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que, embora o processo apresente ação conjunta entre Município e Estado, a Secretaria da Saúde (SES) foi informada, em maio, que o Estado já estava fornecendo o medicamento. Após isso, o processo desse caso não foi mais enviado à SES.

Questionada pelo Cruzeiro, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que o medicamento está em processo de aquisição e foi cobrada celeridade ao fornecedor: “A previsão é que o produto chegue até a próxima semana e o paciente mencionado pela reportagem será informado sobre a retirada”. (Virgínia Kleinhappel Valio)