Ministro do STJ e corregedor do MP abrem o ano acadêmico na Fadi

Autoridades regionais, alunos e convidados acompanharam nesta segunda-feira (6), a abertura do 67º ano acadêmico da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi). Foram realizadas aulas magnas para as turmas da manhã e da noite, com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, e do corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza. As solenidades ocorreram no auditório da instituição, localizada no Jardim Vergueiro.

O diretor da Fadi, Gustavo dos Reis Gazolla, abriu a solenidade, parabenizando o alto cargo ocupado pelo ministro Paulo Sérgio Domingues na Corte Brasileira. “Uma pessoa dedicada à magistratura, proba, estudiosa, inteligente e culta”, destaca.

Mestre pela Universidade da Alemanha

Nascido em São Paulo, Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Juiz federal desde 1995, tornou-se desembargador federal do TRF3, em 2014. Antes, foi procurador do município de São Paulo (1987 a 1995). Ele também é professor da Faculdade de Direito de Sorocaba e conselheiro da Fundação Educacional Sorocabana (FES).

O prefeito Rodrigo Manga, que também ocupou a mesa solene, ao lado do presidente da FES, Dante Soares Catuzzo Junior, mantenedora da Fadi, e da coordenadora do curso de Direito da Fadi, Karen Moron Betti Mendes, ressaltou a ligação do novo ministro do STJ com a cidade de Sorocaba.

Em sua aula magna, o ministro Paulo Sérgio Domingues falou sobre as inúmeras mudanças sociais, políticas e tecnológicas ocorridas nos últimos anos e os desafios do Direito para acompanhá-las.

“Estamos vivenciando muitas mudanças, e o Direito precisa acompanhar tudo isso, por meio de diferentes mecanismos, o que nem sempre é fácil”, destaca. Entre os exemplos citados por Paulo Sérgio Domingues, estão as ferramentas online utilizadas em razão da pandemia da Covid-19.

“Foram mais de 10 mil audiências de conciliação realizadas online na pandemia e sabem quantos problemas tivemos? Nenhum!”, afirma.

Proteção de Dados Pessoais

O palestrante também tratou, por exemplo, de questões de privacidade, com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.

A lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais.

Também participaram da solenidade a coordenadora do curso de Direito da Fadi, Karen Moron Betti Mendes; os secretários municipais Luiz Antonio Zamuner (Cultura); Alexandre Caixeiro (Segurança Urbana); Douglas Domingos de Moraes (Jurídica); o ouvidor-geral do município, Evandro Bueno; o controlador-geral do município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior; o corregedor-geral do município, Otávio Martinez Isaquiel Ferreira; o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Davi Dutra.

Estiveram, ainda, na solenidade, o vereador Ítalo Moreira; o deputado federal Jefferson Campos; o deputado estadual Carlos César e o prefeito de Araçoiaba da Serra, José Carlos de Quevedo Júnior.

Ainda participaram o promotor de Justiça e Ouvidor da FES, Antônio Farto Neto; o delegado da Seccional de Sorocaba, José Humberto Urban Filho; o representante do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 7 - Sorocaba), Luís Antonio Lara; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcio Leme. (Da Redação com informações da Secom)