Em sessão extraordinária, vereadores votam proibição de Marcha da Maconha

A Câmara de Sorocaba analisa hoje (7), em sessão extraordinária, a proibição da Marcha da Maconha. A iniciativa é do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). Também por meio de projeto de lei, o chefe do Executivo também quer proibir a comercialização de livros, revistas ou artigos que façam “apologia” a entorpecentes.

O projeto de lei que proíbe a Marcha da Maconha condena qualquer tipo de evento relacionado ao tema, como feiras e reuniões. O prefeito já havia anunciado, em novembro, que protocolaria a propositura na Casa de Leis.

Quando protocolou o projeto de lei, o Executivo pediu que a iniciativa fosse apreciada em regime de urgência. Isso significa que a discussão e votação do projeto serão priorizadas e ocorrerão em um prazo mais curto do que o normal.

A medida é tomada quando se considera que a matéria é de extrema importância e precisa ser tratada com rapidez. No entanto, a utilização do regime de urgência pode ser controversa, pois pode restringir o tempo disponível para debates e aprofundamento da discussão sobre o projeto de lei. Até o fechamento desta edição, não havia nenhum posicionamento das comissões permanentes disponível para consulta no portal da Câmara. Desta forma, não é de conhecimento público se a proposta teve pareces favoráveis o contrários desses órgãos legislativos. (Da Redação)