PF cumpre mandado de busca para reprimir crime de pornografia infantil

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (2), mandado de busca e apreensão em uma casa em Itu, para combate a crimes relacionados à pornografia infantil. A investigação teve início com base em informações recebidas no National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) e noticiava que o suspeito estaria armazenando e compartilhando, pela internet, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil.

Durante as investigações, também foram verificados indícios de Estupro de Vulnerável, na medida em que o suspeito é casado com uma mulher que engravidou do investigado quando tinha apenas 13.

Por ocasião do cumprimento do mandado, foi constatado que no aparelho celular do suspeito estavam armazenadas diversas imagens e vídeos com pornografia infanto-juvenil, razão pela qual ele foi autuado em flagrante delito, pelo delito do art. 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

O aparelho celular do suspeito foi apreendido para realização de exame pericial visando o aprofundamento das investigações e apuração de outros delitos. Se houver confirmação de que houve divulgação das imagens na internet, o investigado responderá por conduta mais gravosa, qual seja, a de divulgação de pornografia infantojuvenil, crime apenado com até seis anos de reclusão (art. 241-A, do ECA).

O preso poderá responder pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil, além de Estupro de Vulnerável, cujas penas mínimas somam 12 anos de reclusão.(Da Redação)