Câmara de Piedade inicia processo que pode cassar mandato de Camarão

A Câmara de Piedade aceitou denúncia contra o vereador Nelson Prestes de Oliveira, também conhecido como Camarão (PSDB), por quebra de decoro parlamentar. Caso ele seja considerado culpado terá o mandato cassado. O caso está relacionada a um possível esquema de favorecimento em uma concorrência pública, na qual a Prefeitura Municipal leiloou sua colônia de férias, localizada em Ilha Comprida, no litoral sul. De acordo com a acusação, Camarão teria se beneficiado desse esquema juntamente com amigos e familiares do ex-prefeito José Tadeu de Resende (PSDB). A instauração da comissão processante ocorreu no último dia 13 -- por 10 votos a favor e 1 contra --, apenas duas semanas após um procedimento semelhante ser instaurado contra o prefeito Geraldinho (MDB).

A denúncia afirma que a Colônia de Férias foi arrematada em leilão pelo empresário Nereu Alfredo de Oliveira, por um valor inferior à avaliação imobiliária feita pela comissão especializada da Prefeitura. Embora a avaliação oficial tenha indicado o valor de R$ 720 mil, a propriedade foi arrematada por R$ 568 mil. A proposta de Nereu foi a única apresentada e homologada na concorrência pública.

Os desdobramentos do leilão também são destacados na denúncia. Em 21 de outubro de 2017, a Associação Amigos Oasis da Ilha foi criada com finalidade de reunir aqueles que seriam os futuros proprietários da Colônia de Férias. O vereador Camarão foi incluído na lista de convocados para a transmissão do imóvel como um dos proprietários ou compromissários compradores. Cada unidade da antiga colônia pode ter custado pouco mais de R$ 20 mil para cada beneficiário cotista. A associação é liderada por Cassiana Jaqueline Rimes Moreni Resende, nora do ex-prefeito Tadeu, e Thadeu Moroni Resende, filho do ex-prefeito.

Outro ponto que chamou atenção foi a transferência da escritura do imóvel, em 22 de novembro de 2018, da Prefeitura de Piedade para o empresário Nereu, e em 23 de novembro de 2018, de Nereu para a Associação Amigos Oasis da Ilha. Essa transferência ocorreu um dia após a oficialização da transferência do bem público. Além disso, consta na denúncia que a associação pagou pelo imóvel em dinheiro vivo.

Desta forma, Camarão agora será investigado pela comissão processante da Câmara, que será composta pelos vereadores Tirso (União Brasil), Caio Martori (PSDB) e Baiano do Caetezal (PSD). A comissão irá apurar as acusações de que o vereador teria se beneficiado por acesso a informações privilegiadas na aquisição do imóvel decorrente do leilão da colônia de férias, podendo a conduta ser tipificada como quebra de decoro parlamentar, por possível cometimento dos crimes de responsabilidade e de corrupção ativa.

O que dizem os envolvidos

O presidente da Casa Legislativa, Wandi Augusto Rodrigues (União Brasil), acredita que a abertura do processo de cassação contra Camarão foi para comprovar que seu colega não cometeu ilegalidades. Segundo ele, a decisão foi tomada porque acredita que “quem não deve, não teme”. Para Wandi, a denúncia apresentada não faz sentido, uma vez que os possíveis atos ilícitos mencionados foram cometidos em legislaturas anteriores.

Já o ex-prefeito Tadeu de Resende considera que a denúncia foi uma tentativa de intimidar e impedir que o vereador denunciado exercesse suas atribuições legais e constitucionais de fiscalizar o Poder Executivo. Ele afirmou que não foram apresentadas provas concretas no texto e que o autor “instruiu suas ilações e falácias com documentos existentes no processo licitatório da Prefeitura”.

Resende ainda disse que o objetivo da denúncia seria manchar a imagem do denunciado e tumultuar os trabalhos da Câmara, desviando o foco das apurações que envolvem o prefeito. “A verdade é que se o denunciante estivesse tão preocupado em apurar eventuais prejuízos ao erário, teria apresentado provas concretas em sua denúncia, pois não comprovou nenhuma das condutas denunciadas, nem mesmo se o preço licitado estava abaixo do preço de mercado imobiliário local, e nem das supostas vantagens indevidas obtidas pelo denunciado, ou a prática de crime de tráfico de influência”, destacou.

A reportagem tentou entrar em contato com o vereador Camarão, mas não obteve respostas até o fechamento desta edição. (Wilma Antunes)