Câmara de Sorocaba aprova aumento salarial de vereadores em menos de 10 segundos

Em menos de 10 segundos, a Câmara de Sorocaba aprovou o projeto de resolução que concede um aumento salarial de mais de 50% aos vereadores da cidade. A proposta, que já havia passado por uma primeira discussão no ano passado, foi votada na sessão ordinária desta terça-feira (4).

Com isso, o subsídio dos parlamentares saltará de R$ 11.838 para R$ 18 mil mensais. O presidente da Câmara também terá um reajuste, passando a receber R$ 18.900, em vez de de R$ 13.705. Além disso, os vereadores terão direito ao abono anual, o décimo terceiro salário. As novas regras valerão a partir da próxima legislatura, em 2025.

A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Casa e vem sendo criticada desde novembro, quando foi incluída na pauta legislativa. Junto a este projeto, também tramitava a emenda à lei orgânica que aumentou o número de vereadores de 20 para 25. A ampliação de cadeiras foi aprovada no dia 3 aquele mês. As matérias fazem parte de um conjunto de ações que ficaram conhecidas como “pacote de bondades”, por concederem privilégios aos parlamentares.

Um substitutivo da própria Mesa -- que alterava o subsídio dos vereadores para R$ 15.790,89 e do presidente da Câmara para R$ 18.336,05 -- chegou a ser apresentado. A mudança, porém, foi colocada em votação pelo presidente Cláudio Sorocaba (PL) na sessão desta terça (4), sem possibilidade de discussão, e acabou arquivada.

Desta forma, o projeto original foi votado, também sem nenhum tipo de discussão, atitude que foi criticada por alguns parlamentares. O aumento salarial foi aprovado com nove votos favoráveis e oito contrários. Contudo, os vereadores Silvano Jr. e Fábio Simoa, do Republicanos, informaram que não conseguiram chegar ao plenário a tempo da votação. Contrários à iniciativa, eles alegaram surpresa com a rapidez da votação.  

Os parlamentares que votaram contra o aumento do subsídio são: Caio Oliveira (Republicanos); Péricles Régis (Podemos); Ítalo Moreira e Dylan Dantas, do PSC; Fernanda Garcia (Psol); Hélio Brasileiro (PSDB); Iara Bernardi e Francisco França, do PT. O presidente Cláudio não participou da votação. 

Caso Silvano Júnior e Simoa tivessem votado contra o projeto, o aumento salarial não teria passado na Casa. Isso porque o quórum da votação foi maioria simples. Logo, os dois votos contrários dos vereadores ausentes somariam dez contrários, ultrapassando a quantidade de votos favoráveis. 

Reajuste congelado 

Para Cláudio, o aumento salarial dos vereadores é econômico para a Câmara. Embora o substitutivo que propõe valores menores aos subsídios tenha sido arquivado, o presidente da Câmara diz que o cálculo do valor cheio foi feito com base no aumento do salário dos servidores públicos. Ele ainda destaca que o reajuste do subsídio dos parlamentares está congelado desde 2017 e que se o projeto não passasse nesta legislatura, a alteração só poderia ser feita em 2028. 

Já sobre a "votação relâmpago", o presidente da Casa comentou que discussões rápidas são "normais" e acontecem em esferas municipais, estaduais e federal. Questionado sobre uma possível falta de transparência, ele negou que tenha tentado esconder algo da população. "O substitutivo foi colocado em votação para ser arquivado e logo foi votado o projeto original. Isso é normal. O projeto estava na pauta, que é pública, desde sexta-feira (dia 31)", argumentou. 

Ainda conforme Cláudio, o reajuste do subsídio poderia chegar até R$ 22.500, conforme permite a Constituição Federal. De acordo com o presidente, a fixação do subsídio para aos vereadores da cidade pode equivaler a 75% do salário pago aos deputados estaduais, que atualmente é de R$ 29.469,99. "Se aqueles vereadores que votaram contra forem reeleitos, se devolverem o dinheiro a mais, é porque realmente não concordam. Agora, se eles aceitarem o valor adicional é porque estavam torcendo para o projeto ser aprovado", finalizou ele.

Transmissão cortada

A parte da votação do projeto em questão, que durou menos de dez segundos, foi cortada da transmissão no canal da Câmara de Sorocaba, no Youtube. A reportagem questionou a Casa de Leis sobre o motivo da retirada do trecho do vídeo. O Legislativo informou que averigua se a queda de energia ocorrida na manhã desta terça-feira afetou a live e que a sessão será disponibilizada na íntegra até o fim do dia. (Wilma Antunes)

Veja o momento da votação abaixo: