Projeto que seria votado ontem na Câmara já é lei há 15 anos

 

Figurinha repetida não completa álbum e projeto replicado não se torna lei. Ontem (16), um projeto de lei que tem como objetivo o plantio de uma muda de árvore para cada criança nascida em Sorocaba estava previsto para ser votado na Câmara Municipal, no entanto, essa iniciativa já existe. O vereador João Donizeti (PSDB), que também é líder do governo municipal no Poder Legislativo, propôs uma matéria com conteúdo muito semelhante a uma lei que já está em vigor no município desde 2008. A lei (8.412/2008) foi originalmente proposta pelo ex-vereador Francisco Moko Yabiku (PSDB). Por causa dessa similaridade, o projeto de Donizeti acabou sendo retirado da pauta.

O projeto “Uma criança, uma árvore”, de Yabiku, foi promulgado em 24 de março de 2008, pelo então prefeito Vitor Lippi (PSDB). Conforme o texto da lei municipal, uma muda de árvore é disponibilizada a cada nascimento na maternidade, desde que os pais morem em Sorocaba. Contudo, é importante observar que as mudas devem ser plantadas em locais apropriados, seguindo as regras de urbanismo estabelecidas pela legislação vigente. Assim como no projeto de Donizeti, a lei determina que a muda seja fornecida pela Prefeitura ao pai ou à mãe da criança em até 90 dias após o nascimento.

A lei ainda destaca que, se os pais da criança residirem em locais onde o plantio da árvore seja impróprio, é permitido fazer o plantio em outras áreas, como praças, áreas verdes e margens do rio Sorocaba, entre outros espaços públicos ou particulares, seguindo o plano de arborização regulamentado pelo setor competente da administração municipal.

Na época, Yabiku explicou que os principais objetivos da lei eram a proteção do meio ambiente e a conscientização das crianças sobre a importância do verde desde o nascimento. “Há necessidade de se melhorar a qualidade de vida por meio da educação. Trata-se de uma iniciativa simples, que deve ser conjugada com um plano racional de arborização. As árvores devem ser plantadas em locais adequados, de modo a não prejudicar a fiação elétrica, a rede de água e esgoto, ou ainda destruir as calçadas”, destacou o ex-parlamentar.

Passou despercebido

À reportagem, Donizeti informou que só descobriu que seu projeto tinha um texto semelhante à lei de Yabiku no próprio dia da sessão. Ele destacou que mantém uma relação de respeito e amizade com o autor da proposta original, a quem pediria desculpas posteriormente. “Essa checagem para verificar se já existe projetos iguais não é feita pelo vereador, mas sim pela Procuradoria da Câmara. Acabou que o projeto passou despercebido. Tenho o maior respeito pelo Yabiku e vou ligar para pedir desculpas para ele depois”, disse.

Agora, o líder do governo irá analisar o projeto de lei e decidir se ele será ajustado para voltar à pauta ou se será arquivado. Donizeti ressaltou sua afinidade com pautas sustentáveis e a importância de preservar as leis da cidade. “Em nenhum momento tive a intenção de sobrepor Yabiku, que é um grande amigo meu. É que faz tanto tempo que essa lei foi aprovada que eu nem me lembrava”, finalizou.

Mais de 13 mil mudas

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), mais de 13,5 mil árvores foram plantadas de 2021 até o momento, por meio do projeto “Uma criança, uma árvore”. Apesar de o jornal ter solicitado os números específicos para os anos de 2020, 2021 e 2022, a secretaria não forneceu essas informações.

A administração municipal ainda distribuiu aproximadamente 50 mil mudas de árvores para a população nos últimos três anos. Essas mudas são disponibilizadas pela Sema no Parque Natural Chico Mendes, localizado na avenida Três de Março, 1.025, no Alto da Boa Vista. O serviço de doação é realizado de terça a sexta-feira, das 8h às 12h. Cada morador ou veículo pode receber até 10 mudas por mês, dependendo da disponibilidade das espécies.

Para outras informações, é possível entrar em contato pelo telefone (15) 3219-2280 ou pelo e-mail sema@sorocaba.sp.gov.br. (Wilma Antunes)