Projeto cria sistema de crédito para material e uniforme escolar

Créditos para materiais escolares e uniformes podem se tornar realidade para alunos da rede municipal de ensino. É o que propõem os projetos de lei de autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), desenvolvidos em parceria com a Associação Comercial de Sorocaba (Acso). Inspirados em uma iniciativa semelhante na capital paulista, em vigor desde 2020, as propostas visam impulsionar a economia local e atender às necessidades individuais de cada estudante.

Para alcançar esses objetivos, foram redigidos dois projetos que estabelecem programas de auxílio com um valor total de até R$ 472. Segundo as propostas, os valores anuais do auxílio para a compra de uniformes variam de acordo com a faixa etária dos alunos. Os estudantes do berçário (0 a 3 anos) receberão R$ 287, enquanto os da pré-escola (4 e 5 anos) terão direito a R$ 291. Já os alunos do ensino fundamental I (6 a 10 anos) receberão R$ 297 e os do ensino fundamental II (11 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos) terão direito a R$ 310.

Em relação à aquisição de materiais escolares, os valores do auxílio também variam conforme o nível de ensino. Os alunos do berçário receberão R$ 60, enquanto os da pré-escola terão um auxílio de R$ 140. Para os alunos do ensino fundamental I, o valor proposto é de R$ 185. Os alunos do ensino fundamental I período integral, terão um auxílio de R$ 165, enquanto os alunos do ensino fundamental II receberão R$ 130. Por fim, os alunos do ensino médio terão direito a um auxílio de R$ 140.

Moreira destaca que essas iniciativas visam promover uma educação de qualidade, garantindo que todos os estudantes tenham acesso aos uniformes adequados e aos materiais escolares necessários. Além disso, ele ressalta a importância de fortalecer o comércio local, beneficiando as papelarias e outros estabelecimentos da cidade. “Nosso objetivo é impulsionar tanto a economia local quanto a educação dos alunos da rede pública”, afirma o vereador.

Individualidade

Tanto o material escolar quanto o uniforme já são fornecidos pela Prefeitura de Sorocaba. Contudo, o parlamentar ressalta a importância de respeitar as preferências individuais de cada aluno para melhorar seu desempenho acadêmico. Por exemplo, alguns alunos preferem lápis em vez de lapiseiras, e há diferenças nas espessuras das pontas e nas formas dos lápis. Com os vales, cada aluno poderá escolher os materiais mais adequados ao seu estilo de aprendizado.

Ele também salienta que a ajuda de custo proporcionará uma maior inclusão dos alunos carentes. Isso porque, frequentemente, esses estudantes possuem apenas os materiais básicos e acabam fazendo comparações com os de colegas mais privilegiados. “Com esse auxílio, as meninas poderão ter os tão sonhados cadernos da Barbie, os meninos poderão ter cadernos do time de futebol. O programa também visa solucionar a questão logística relacionada à entrega dos uniformes, que por vezes sofre atrasos ao virem de outras cidades”, explicou.

A medida, conforme Moreira, impulsiona a economia, pois os pais ou responsáveis poderão adquirir os uniformes produzidos por confecções de Sorocaba, estimulando a compra em comércios locais e gerando empregos, inclusive nas comunidades. O vereador ainda menciona melhoria na logística de distribuição, uma vez que, com os vales, os pais dos alunos poderão adquirir e retirar prontamente os materiais escolares e uniformes nos estabelecimentos comerciais locais, que já possuem estoque disponível para entrega imediata.

O presidente da Acso, Hygor Duarte, ficou satisfeito com as iniciativas, afirmando que são uma “excelente oportunidade” para valorizar os empreendedores locais e incentivá-los a oferecer qualidade, preços competitivos e bom atendimento. Segundo Duarte, a proposta também assegura aos alunos e suas famílias a liberdade de escolha em relação a produtos, marcas e modelos, beneficiando a todos os envolvidos.

Os projetos de lei foram protocolados na Câmara Municipal em 18 de abril e serão incluídos na ordem do dia das próximas sessões. Moreira ressaltou que o projeto ainda não foi debatido em plenário e pode receber emendas que modifiquem o texto original. (Da Redação)