Projeto de Lei viabiliza acesso de autistas a eventos em Sorocaba

A Câmara de Sorocaba aprovou nesta terça-feira (4), em segunda discussão, o projeto de Lei que busca reduzir estímulos sonoros e visuais durante a primeira hora de eventos realizados na cidade. O texto será pauta da sessão desta quinta-feira (6) como matéria de redação final; depois, prefeitura terá 15 dias para sancionar ou vetar a iniciativa.

O projeto, proposto pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), tem como objetivo garantir o acesso à cultura para pessoas com autismo, que têm maior sensibilidade e podem ser completamente intolerantes a esses estímulos sonoros e luminosos, o que dificulta o seu envolvimento em atividades de lazer. Ao reduzir esses estímulos durante a primeira hora de funcionamento dos eventos, essas pessoas poderão exercer seu direito ao lazer conforme previsto na Constituição.

Por outro lado, o projeto de Lei do Executivo que estabelece o Fundo Municipal de Especialização e Residência, previsto para ser discutido em primeira leitura, foi retirado de pauta. O objetivo desse Fundo é implementar políticas de formação em diversas modalidades de pós-graduação, extensão universitária, aprimoramento, especialização, residência médica, residência multiprofissional e áreas profissionais da saúde.

O projeto de Lei do vereador Aith (PRTB), que estabelece normas para matrículas em academias esportivas e estabelecimentos similares em Sorocaba, foi aprovado em primeira discussão. De acordo com a proposta, pessoas com idades entre 15 e 69 anos deverão preencher um Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q) e assinar um termo de responsabilidade. Menores de 15 anos deverão apresentar uma autorização por escrito de um dos pais ou responsável, enquanto aqueles com mais de 70 anos deverão apresentar um atestado médico. (Wilma Antunes)