Sorocaba prepara atualização do Plano Diretor para ano que vem

Em breve, Sorocaba terá a atualização de seu Plano Diretor, um projeto essencial que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento urbano. O último texto é de 2014, mas, diante do crescimento do município e das necessidades locais, um novo planejamento deverá ser feito até 2024. Para garantir a participação da comunidade nesse processo, a Prefeitura iniciou uma consulta pública com os moradores desde o dia 21 de junho, buscando ouvir suas opiniões e contribuições.

Porém, com a expectativa de mudanças, também surgem algumas preocupações. Especialmente na zona sul de Sorocaba, onde está localizada a Zona Residencial 1 (ZR1) -- que compreende os bairros Jardim América, Campolim, Elton Ville, Uirapuru e Jardim Pagliato. Os munícipes dessas áreas já expressam suas reclamações sobre o “desordenamento urbano”, que tem causado problemas como superpovoamento, perda de biodiversidade e falta de infraestrutura adequada para tantos empreendimentos. A preocupação foi tema de uma audiência pública com os moradores dessa região, presidida pelo vereador Ítalo Moreira (PSC) e realizada em 28 de junho, na Câmara Municipal.

Os moradores se apegam ao inciso 1º do artigo 105 do atual Plano Diretor, que determina que as instalações na ZR1 só serão admitidas na forma de residências unifamiliares, ou seja, permitindo apenas uma família por casa, ao contrário dos prédios residenciais multifamiliares. Eles argumentam que, quando os imóveis foram construídos na área, há cerca de três décadas, tudo foi planejado para ser estritamente residencial. No entanto, o crescimento da região sobrecarregou a infraestrutura, causando problemas no trânsito, esgoto e energia elétrica.

João Guariglia, morador do bairro Elton Ville há 33 anos, confirma esses problemas e enfatiza que a questão não são as pessoas que desejam morar na região, mas sim as empresas que não respeitam os limites estabelecidos pela lei. Ele destaca os desafios de tráfego e a falta de infraestrutura adequada. “Você fica preso de 15 a 20 minutos no trânsito. Tem tubulação e caixas de inspeção em que o esgoto simplesmente transborda. Falta água potável e tem esgoto a céu aberto porque a população cresceu, mas a Prefeitura não tem infraestrutura para isso. O que nós queremos é qualidade de vida!”, disse.

Luiz Fernando Santana Guariglia, morador do Jardim Pagliato, também relata problemas relacionados ao desordenamento urbano. Ele mora em uma das três casas que estão cercadas por lotes que receberão os empreendimentos imobiliários. Em seu entendimento, a Prefeitura interpreta as normas de modo a beneficiar as grandes construtoras.

“Não estão preocupados com moradores. Os empreendimentos estão saindo contra a lei. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) bateu de frente (com os moradores) falando que (as construções) estavam certas. Não queriam nem chamar o prefeito para nos ouvir. Além disso, falaram que um dos artigos do Plano Diretor (25) é ignorado e isso é um procedimento padrão. Como adotam procedimento padrão para empreendimentos desse porte? Será que temos de dar manual de instrução da lei para a Prefeitura?”, indagou.

O que diz a Prefeitura

Em resposta, a Prefeitura afirma que vem garantindo o cumprimento do Plano Diretor, fiscalizando obras e terrenos e recebendo sugestões da população por meio de consulta pública para inclusão no projeto do Plano Diretor Participativo de Sorocaba. Acrescenta que o canal 156 da Ouvidoria está disponível para atender as demandas dos munícipes. Para participar da consulta pública, basta acessar o link abre.ai/planodiretor23, onde são abordados temas como habitação, mobilidade, meio ambiente, entre outros.

“‘Para evitar violações do Plano Diretor, a Prefeitura dobrou o número de fiscais de obras e de terrenos, que percorrem diariamente a cidade, por regiões, fiscalizando as obras e coibindo possíveis irregulares. Iniciativa colocada em prática pela Prefeitura é o recebimento de sugestões da população, por meio de consulta pública, que poderão ser incluídas no projeto do Plano Diretor Participativo de Sorocaba. Todo munícipe pode participar, apontando o que pretende que seja melhorado no planejamento urbano da cidade”, destacou, em nota.

Moradores da ZR1 dizem que o crescimento da região sobrecarregou a infraestrutura, causando problemas no trânsito, esgoto e energia elétrica. (Wilma Antunes)