Carros fazem travessia irregular sobre linha férrea

A travessia que faz a ligação dos bairros Wanel Ville III e Vila Jacutinga, na zona norte da cidade, é muito utilizada pelos veículos para “cortar caminho”. Nela, os carros precisam passar por cima de uma linha férrea, que, apesar de parecer desativada, ainda é usada eventualmente por maquinários de manutenção (trens de serviço). O local -- que por sinal não é asfaltado -- também não possui nenhum tipo de sinalização de trânsito, como placas indicando a ligação com o outro bairro ou aqueles avisos “pare, olhe e escute”, comuns em passagens em nível sobre linha férrea.

Essa travessia fica na rua Laura Norma de Araújo Barbosa, no Wanel Ville III, e dá acesso à rua José Vieira Barrada, já na Vila Jacutinga. O Cruzeiro do Sul foi até o local, por volta das 12h30, e constatou que, em apenas um minuto, dez carros utilizaram a passagem. Embora ela seja muito usada como atalho pelos moradores da região, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do governo federal, adverte que a travessia indevida de ferrovias pode representar insegurança para aqueles que cometem essa prática.

“O correto é que a população utilize as passagens em nível regulares, uma vez que são projetadas, regulamentadas e contam com sinalização e monitoramento das concessionárias, com o objetivo de garantir a segurança de pedestres, ciclistas e veículos”, disse a agência.

Apesar de oferecer riscos ao trânsito, a empresa que deve fazer a regularização do trecho não é a Prefeitura, e sim a Rumo Logística Malha Paulista S.A. -- concessionária responsável por administrar as linhas de trem da região. Questionada a respeito, na terça-feira (3), a empresa avisou que enviará uma equipe técnica ao local para checar a denúncia.

“A concessionária informa que não autorizou a passagem e esclarece que a resolução 5956/21, da ANTT, determina que para a execução de qualquer obra na faixa de domínio da ferrovia, como construção de passagens em nível, é necessário a elaboração de projetos que devem ser previamente aprovados pela empresa e encaminhados para análise e autorização do órgão”, informou em nota.

Já a Secretaria de Mobilidade (Semob) da Prefeitura afirmou que não tem jurisdição sobre passagens de nível e outros tipos de cruzamentos de vias férreas, por se tratar de área federal. Mesmo assim, garantiu que “vai notificar a concessionária sobre a situação em questão, solicitando que adote todas as providências cabíveis”.

A ANTT disse também que “é necessário que a Rumo S.A. realize uma avaliação da viabilidade técnica para garantir a conformidade com as normas aplicáveis a essas travessias. Se houver discordância com as normas, a ação recomendada é o fechamento da passagem, que deve ser coordenado entre a Concessionária e o Município”. Além disso, a autarquia destacou que, nesse contexto, não estão previstas penalidades da ANTT à Prefeitura, apenas à Rumo S.A. por possíveis descumprimentos contratuais. (Luís Pio - programa de estágio)