Câmara ‘pet friendly’ e circo para autistas voltam para discussão

Os bichinhos de estimação podem ganhar um novo espaço para se divertir em Sorocaba: a Câmara Municipal. Isso porque os vereadores vão decidir hoje (10), em segunda votação, se aprovam ou não um projeto de lei que pretende transformar o prédio legislativo em um ambiente pet friendly. A proposta é do vereador Fábio Simoa (Republicanos) e se for aprovada, caberá ao prefeito Rodrigo Mangas (Republicanos) sancionar ou vetar o PL.

Para que a permissão de entrada de animais na Câmara seja concedida, os tutores deverão assumir a responsabilidade pela saúde, bem-estar e limpeza dos pets e ainda garantir que não haverá ameaça a outros animais, sejam eles domésticos ou silvestres, como os que habitam o lago e o estacionamento da Câmara. Além disso, é fundamental manter o local limpo, inclusive trazendo equipamentos e produtos de limpeza, se necessário.

A entrada dos animais em áreas de acesso restrito, como gabinetes de vereadores e áreas de trabalho de servidores, dependerá da autorização de cada vereador ou servidor responsável. O objetivo da proposta é tornar a Câmara mais receptiva aos animais de estimação, seguindo o exemplo de legislativos de São Paulo e Rio de Janeiro, que permitem que os visitantes desfrutem de uma visita completa ao Legislativo na companhia de seus pets.

“O projeto tem como objetivo formalizar o que há tempos se nota dentro dos corredores da Câmara, no sentido que alguns servidores, vereadores, e mesmo munícipes ocasionalmente adentram naquele espaço público acompanhados de seu animal de estimação“, justificou Simoa. Em caso de descumprimento das regras estabelecidas no projeto, os tutores dos animais podem receber advertências e serem obrigados a deixar o local com seus pets.

Circos

Também em segunda discussão, será debatido o projeto de lei do vereador Caio Oliveira (Republicanos), que possibilita que circos se instalem em espaços públicos da cidade, com a condição de que realizem espetáculos voltados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Também devem contribuir com a arrecadação de alimentos não perecíveis em benefício do Fundo Social de Solidariedade. (Wilma Antunes)