Tribunal instala mais 3 varas e 2 UPJs na Comarca de Sorocaba

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou nesta terça-feira (17), na Comarca de Sorocaba, duas novas Varas Cíveis (8ª e a 9ª), a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, e duas Unidades de Processamento Judicial (UPJs), que atenderão as demandas da 1ª à 5ª e da 6ª à 9ª varas Cíveis da cidade.

Uma solenidade, que ocorreu às 11h, no Salão do Júri, no Fórum de Sorocaba Ministro Piza e Almeida, que fica no Alto da Boa Vista, marcou oficialmente a instalação e o início do funcionamento das novas unidades judiciais.

A cerimônia foi presidida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, e contou também com a presença dos desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente) e Fernando Antônio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), além de demais autoridades locais e da região.

Para o presidente do TJSP, a instalação das novas Varas Cíveis, da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e das duas UPJs é um marco histórico para Sorocaba. O desembargador Anafe disse ainda que a 4ª Vara de Família, que já foi aprovada por meio de Resolução do Órgão Especial do Tribunal, deverá estar instalada em breve.

“Com a instalação das duas novas Varas Cíveis, a 8ª e a 9ª, na Comarca de Sorocaba, há uma melhoria sensível em termos de eficiência da prestação jurisdicional, sobretudo no que diz respeito à qualidade do trabalho jurisdicional e com isso quem ganha com isso é o jurisdicionado, e melhora a imagem do Poder Judiciário, em razão dessa eficiência, que é uma marca do Poder Judiciário, e que estamos tentando manter, mesmo com o aumento absurdo das demandas no Brasil, que é o país que mais demanda no mundo”, afirma.

De acordo com o TJSP, a 8ª e a 9ª Varas Cíveis terão como titulares os juízes Carlos Alberto Maluf e Mário Gaiara Neto, respectivamente. Já a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública terá como titular o juiz Jamil Nakad Junior. E as duas Unidades de Processamento Judicial (UPJs) atenderão as demandas da 1ª à 5ª e da 6ª à 9ª Varas Cíveis de Sorocaba.

“Cartórios do Futuro”

Segundo o TJSP, as UPJs, também conhecidas como “cartórios do futuro”, adequam as unidades cartorárias à realidade digital, aprimorando a divisão de tarefas, a distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. “A instalação das unidades é um reforço à prestação jurisdicional de Sorocaba, que possui pouco mais de 723 mil habitantes (IBGE/22)”, informou o Tribunal.

A comarca, que sedia a 10ª Região Administrativa Judiciária, tem mais de 498 mil processos em andamento. “Trata-se de uma ampliação necessária na estrutura da Justiça. O TJSP, sempre próximo e atento às necessidades do jurisdicionado, amplia a prestação dos serviços na nossa região”, ressaltou o juiz José Elias Themer, diretor do fórum de Sorocaba.

De acordo com estudo realizado no final de 2021, resultados apresentados desde as primeiras UPJs instaladas indicam aumento de produtividade de servidores e magistrados, além da redução do tempo de tramitação em comparação ao modelo tradicional de ofícios judiciais.

No caso da produtividade dos magistrados, a pesquisa mostrou um ganho de 46% na média mensal, passando de 6.073 antes da UPJ para 8.847 após. Já no caso dos servidores, o ganho de produtividade foi ainda maior, passando da média mensal de 36.050 atos realizados antes da UPJ para 79.537 atos realizados (média mensal) após, o que representa um aumento de 121%.

O mesmo estudo também apontou ganhos no tempo médio de tramitação dos processos. Por exemplo, da citação, 212 dias; sentença (434) e extinção (600) antes da UPJ. Após, os números passaram para: citação, 81 dias; sentença (177) e extinção (227), ou seja, maior agilidade, menos dias de tramitação e economia de tempo.

UPJ unifica cartórios

Segundo o TJSP, em Sorocaba já há Unidades de Processamento Judicial (UPJs) nas varas da Família e das Sucessões. O Tribunal informou que a UPJ unifica três ou mais ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais.

“Além de unificar os cartórios, a UPJ adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. Assim, as antigas seções processuais transformam-se em equipes com gestores e atribuições específicas: atendimento ao público e movimentação administrativa, movimentação e cumprimento dos processos digitais”, ressaltou.

O TJSP informou ainda que as varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças), além de outras atividades do processamento digital, como pesquisas diversas e análise de petições. (Da Redação)